quarta-feira, 16/01/2019
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Levantamento foi apresentado pelo conselheiro-presidente Clóvis Barbosa Cleverton Ribeiro/TCE

Novo presidente do TCE oferece ajuda ao governo

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O conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), Clóvis Barbosa de Melo, ofereceu ao governador Jackson Barreto os técnicos daquela Corte, “da mais alta capacitação técnica”, caso ele assim deseje, para “realizar uma auditoria completa em todas as áreas da atividade estatal”. Esse oferecimento foi feito durante o seu discurso de posse como presidente do TCE, hoje pela manhã, 14, ao fazer uma espécie de catarse: “se formos fazer uma reflexão de algumas distorções existentes no nosso dia-a-dia, nós vamos ter vergonha de nós mesmos”, disse, ao questionar o seguinte: o por quê “de uma camada de servidores públicos receber os seus salários 10 dias antes do término do mês e outros 11 dias após o mês vencido?”.

Durante a solenidade, Clóvis Barbosa, que só assumirá o cargo no dia 1º de janeiro de 2016, substituindo o atual Carlos Pinna, diz reconhecer as dificuldades que o Estado vem enfrentando com a queda na arrecadação, no entanto, assegurou que os técnicos do TCE, com uma auditoria, “poderão contribuir com a descoberta dos gargalos existentes na administração e com as medidas que poderiam sanar essa crise”. Utilizando-se de um episódio ocorrido em abril de 1893, com o então presidente da República, Floriano Peixoto, Clóvis Barbosa deixou nas entrelinhas como será sua administração na presidência do TCE: ninguém está acima da lei.

Segundo Clóvis, “Floriano Peixoto, ordenou ao ministro Limpo de Abreu que o estado pagasse um conto de réis ao irmão de Deodoro da Fonseca, Pedro Paulino da Fonseca. Como não havia dotação para a despesa, o Tribunal de Contas glosou a determinação de Floriano. Colérico, ele declarou que tal fato só poderia ter saído da cabeça de Serzedello Corrêa, que criara um tribunal que estava acima do chefe do executivo. Ao tomar conhecimento do disparate, Serzedello mandou dizer a Floriano que o tribunal de contas não lhe seria superior quando ele agisse conforme a lei. Mas, ali onde se quisesse tripudiar as leis da república, o tribunal seria superior a qualquer um”.

Ao lembrar sua posse como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, no dia 1º de fevereiro de 1992, Clóvis, num discurso daquela época, lamentava que “a corrupção não pode continuar sendo regra e a decência a exceção”. Passados 23 anos, disse o conselheiro, o quadro daquela época é parecido com os dias atuais e, “lamentavelmente, no Brasil, a corrupção continuou como regra. A decência, por sua vez, continuou sendo a exceção”. Ele citou a Operação Lava Jato, onde as empreiteiras começaram a ser desmascaradas diante do escândalo.

Histórico – Clóvis Barbosa tomou posse junto com a vice-presidente Susana Azevedo e o corregedor-geral Luiz Augusto Ribeiro. O futuro presidente do TCE é advogado, formado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), em 1973. Foi presidente da OAB-SE em dois mandatos, conselheiro federal da OAB em seis mandatos, secretário de Governo e procurador-geral do município de Aracaju, entre outros cargos. Ele é conselheiro do TCE desde 29 de maio de 2009, nomeado pelo então governador Marcelo Déda, a quem ele fez uma lembrança no discurso de posse. Clóvis assumiu a vaga do conselheiro aposentado Flávio Conceição, que foi preso pela Polícia Federal, durante a Operação Navalha, no dia 17 de maio de 2007.

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