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“O vereador Nitinho se mostra um líder democrático aquém da realidade, demitindo 20 pais de famílias, sob a justificativa que não está acontecendo sessão, uma vez que a ordem estadual é de isolamento. O mais revoltante e inaceitável desta medida é que as cotas de combustíveis, bem como o aluguel de carros que os vereadores têm direito, por exemplo, não sofreu nenhuma alteração”. Essas são algumas das críticas, por parte dos Sindicatos dos Jornalistas e Radialistas, diante da atitude do presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Josenito Vitale (PSD), que demitiu 20 jornalistas esta semana.
“Mesmo reconhecendo o alto nível de importância dessa transferência, nos causa indignação observar que o contrato com locadoras de veículos, bem como o abastecimento em postos de combustíveis, segue sem alteração por, conforme avaliação do presidente da CMA, vereador Josenito Vitale (PSD), o Nitinho, se tratarem de serviços essenciais”, indigna-se o Sindicato dos Jornalistas.
Ainda que tenha feito essas demissões, Josenito disse que “valoriza jornalistas”, mas, segundo os sindicatos, “manteve os imóveis e carros alugados”. Os 20 jornalistas demitidos foram vítimas de parte da Verba para Atividade do Exercício Parlamentar (VEAP), em ato assinado por Vitale, sob justificativa de que não está acontecendo sessão na Casa Legislativa.
Ao se justificar, Josenito diz que “ao contrário do que estão espalhando, valorizo jornalistas. Inclusive, ampliei o número de vagas para a categoria no concurso público que será realizado para a Câmara”. Acontece que ao cortar parte da VEAP, o presidente não deixou outra alternativa aos demais vereadores que não fosse a de “desempregar” os assessores. As categorias dos jornalistas e radialistas insistem que “em vez de preservar o ganha pão dos comunicadores, Nitinho optou em garantir veículos e gasolina para os colegas vereadores”.
Segundo Nitinho, as sessões da Câmara Municipal estão suspensas desde o dia 18 de março. “Adotamos essa medida para evitar a propagação do vírus, para preservar a saúde dos vereadores, servidores, estagiários, terceirizados e público externo que costuma acompanhar presencialmente as sessões da Câmara”. De acordo com o presidente da Câmara, o momento é de todos somarem forças por um bem maior. “Se as sessões estão suspensas, qual justificativa devemos dar a população em geral, para manter a Vaep?”, questiona.
Veja, abaixo, a nota do Sindicato dos Radialistas
“O Sindicato dos Radialistas de Sergipe vem a público repudiar a atitude desumana e autoritária, realizada pelo presidente da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Nitinho Vitalle, que demitiu cerca de vinte trabalhadores Radialistas e Jornalistas.
É de conhecimento de todos que o Brasil está passando por um momento delicado, de pandemia, com resultados desastrosos para a economia.
Situação atípica e de extremo desespero, já que nunca foi visto, nem vivenciado por nós, um momento assim. Uma época em que se faz necessário medidas de proteção ao bem essencial do trabalhador, que é a manutenção de seu emprego. No entanto, o Vereador Nitinho se mostra um líder democrático aquém da realidade, demitindo 20 pais de famílias, sob a justificativa que não está acontecendo sessão, uma vez que a ordem estadual é de isolamento.
É bom frisar que a manutenção de imóveis e automóveis alugados continuam. O vereador, que tem como obrigação moral e cívica, zelar pelo bem-estar das pessoas, preferiu manter as despesas desses itens, provando que em sua decisão, o sustento dos trabalhadores é menos importante do que a manutenção desses imóveis e veículos.
O Sindicato ainda registra, que já tentou por diversas vezes agendar uma reunião com o citado vereador, para tratar de diversos assuntos de interesse de nossa categoria. Inclusive sobre o edital do concurso público, que não contempla nossa categoria, e é bom frisar que a casa legislativa Câmara Municipal, mantém no ar uma TV e uma Rádio, veículos que são espaços de atividades profissionais de radialistas, profissão regulamentada pela lei 6.615/78, em vigência no país.
Neste sentido, não somente as entidades classistas, como toda a sociedade, que repudiam tal atitude, reivindicam que seja revertida esta decisão e que os 20 trabalhadores sejam recolocados imediatamente em seus postos de trabalho.
Aracaju, 28 de março de 2020
A Diretoria Executiva
Benjamin Gonçalves dos Santos
(Elton Ricarty) Presidente Sterts”.
Nota da Diretoria do SINDIJOR sobre a suspensão de contrato de jornalistas na Câmara Municipal de Aracaju
Desde a última quinta-feira, 26 de março, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Sergipe (SINDIJOR/SE), entidade classista que representa os Jornalistas e o Jornalismo em nosso estado, tem sido informado do Ato n° 7/2020 expedido pela Presidência da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Uma medida que visa transferir o uso de Verba para Atividade do Exercício Parlamentar (Vaep), para ações de combate ao Novo Coronavírus, mas que resulta na dispensa de 20 profissionais da comunicação. Um afastamento que pode durar até 60 dias.
Mesmo reconhecendo o alto nível de importância dessa transferência, nos causa indignação observar que o contrato com locadoras de veículos, bem como o abastecimento em postos de combustíveis, segue sem alteração por, conforme avaliação do presidente da CMA, vereador Josenito Vitale (PSD), se tratarem de serviços essenciais.
Considerando a essencialidade dos serviços, é preciso observar que conforme publicado em edição extra do Diário Oficial (DOU), publicado no último domingo, 22 de março, pelo Executivo Federal, além do Decreto Estadual 40.567 publicado dia 25 de março no Diário Oficial do Estado (DOE), reconhecem a atividade jornalística como essencial, sobretudo durante a pandemia do COVID-19, e, sendo assim, não há motivos reais para que os 20 profissionais sejam dispensados.
Como sempre, estamos abertos ao diálogo, mas não é possível, principalmente dentro do atual cenário, aceitar que 20 trabalhadores e trabalhadoras sejam dispensados de suas atividades laborais. Sendo assim, solicitamos que o Ato nº 7/2020 tenha parte do seu texto revogado mediante a proposta única em garantir a esses profissionais de atividade essencial, a continuidade produtiva e a consecutiva remuneracão.
Por fim, a Diretoria do SINDIJOR reivindica que essa medida contratual de profissionais da Comunicação seja revista imediatamente após o período de turbulência causado mundialmente pela crise do COVID-19.
Aracaju, 28 de março de 2020.
SINDIJOR
Em Defesa dos Jornalistas e do Jornalismo
