quinta-feira, 14/11/2019
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STF afasta Valmir Monteiro, definitivamente, da Prefeitura de Lagarto

O prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, foi afastado definitivamente do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o processo fosse encaminhado para o Tribunal de Justiça de Sergipe para cumprimento imediato. Com essa decisão, o STF não permite que seja protocolado nenhum recurso, pois, tal atitude, não tem previsão legal. A decisão, que transitou em julgado, …

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Emsurb convida É de Sergipe para discutir a taxa de fachada; cobrança é suspensa

Atendendo a um convite do presidente da Empresa Sergipana de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, o Movimento É de Sergipe participa, na sexta-feira, 23, às 15 horas, na sede do órgão, de uma reunião para discutir a taxa de fachada.  Pressionados pelo É de Sergipe, que levou diversos empresários para a Câmara Municipal, a Emsurb suspendeu a cobrança da …

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Emsurb arrecada R$ 500 mil por ano com a cobrança da taxa de fachada

A Prefeitura Municipal de Aracaju arrecada, anualmente, cerca de R$ 500 mil com a cobrança da taxa de fachada,  que incide sobre as faixas publicitárias com os nomes das lojas. Essa taxa é cobrada a comerciantes e empresas de comunicação visual. O valor representa 0,41% no orçamento da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), responsável pela fiscalização e punição aos …

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Empresários querem o fim da taxa de fachada

Líderes de diversas entidades que representam os empresários de Aracaju estiveram hoje, 7, na Câmara Municipal, para pedir a extinção da lei 4.422\2013, referente à taxa de fachada.  O fundador e presidente do Movimento É de Sergipe, Lincolin Amazonas, defende o fim deste imposto que os empresários estão sendo obrigados a pagar. O vereador Américo de Deus (Rede) é autor …

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Zé Valter e Cabo Didi são os novos vereadores de Aracaju

Zé Valter (PSD)  e Cabo Didi (Rede) são os dois mais novos vereadores de Aracaju. Ele tomaram posse hoje pela manhã, durante sessão na Câmara Municipal, e ocupam  as vagas deixadas por Kitty Lima (Rede) e Iran Barbosa (PT), respectivamente, que agora são deputados estaduais. A cerimônia foi presidida pelo presidente da CMA, Nitinho (PSD) e contou com a presença …

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Zé Valter: de pé e à ordem

Antônio Carlos Garcia (*) Um homem livre e de bons costumes, que tem consciência da prevalência do espírito sobre matéria e vive de acordo com esse preceito. Esse é José Valter Rodrigues dos Santos, ou simplesmente Zé Valter, um itabaianense de 62 anos, casado e pai de dois filhos, que no dia 4 de fevereiro assume o mandato de vereador …

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Idosos terão que pagar passagem no transporte coletivo

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) concedeu, hoje, 23, por unanimidade, uma liminar, suspendendo a gratuidade no transporte coletivo para pessoas acima de 60 anos, em favor da Federação das Empresas de Transporte da Bahia e Sergipe. A entidade alega que a iniciativa da gratuidade deveria ser tomada pelo Poder Executivo e não pelo Legislativo, como ocorreu. O relator …

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Vereador vai debater segurança pública na Câmara Municipal

Embora a segurança pública seja uma responsabilidade do Estado, que dispõe as Polícias Militar, para o serviço ostensivo, e a Polícia Civil, que realiza investigações, o vereador Jason Neto (PDT) vai ampliar esse debate para a esfera municipal. Na sessão desta quinta-feira, 22, ele teve aprovado um requerimento propondo um debate sobre parcerias e políticas públicas de segurança pública. A …

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Prefeito anuncia investimentos de R$ 300 milhões para Aracaju

Como é de praxe, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, PCdoB, fez o discurso de abertura dos trabalhos na Câmara Municipal, com um balanço das ações do primeiro ano de gestão, com destaque para a política econômica, a retomada de obras, o pagamento dos salários dos servidores em dia e o cumprimento dos compromissos firmados com os aracajuanos. Ao tratar …

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“Estamos revogando uma injustiça”, diz prefeito de Aracaju

O prefeito de Aracaju, Evaldo Nogueira, PCdoB, assinou hoje, 31, um projeto de lei que revoga o aumento anual de 30% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Essa lei, também, estabelece um desconto de 15% no valor venal de todos os imóveis da cidade.  Além disso, a proposta de mudança na legislação normatiza os futuros reajustes do imposto com uma …

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