segunda-feira, 23/11/2020

Democracia política em perigo: do Brasil aos EUA

Valtênio Paes (*)

A  atual democracia americana é uma ficção publicitária montada através da divulgação das artes, com destaque para o cinema e no poderio econômico imperial. Já escrevemos aqui no Só Sergipe que não existe democracia plena com desigualdade social.  Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, autores do best-seller “Como as Democracias Morrem”, produziram um estudo criterioso de países com democracias tradicionais por vezes interrompidas por ditaduras. A ação começa com ataques retóricos como vem fazendo Trump, podendo chegar à Hitler, Mussolini, Chaves, Maduro, Pinochet, Peron, Getúlio, Fujimori e outros pelo planeta. Para o respeitado embaixador Ricupero, “a sociedade americana está doente”. Por tabela, a democracia brasileira contaminou-se desse vírus.

Tratando-se sobre a eleição americana, de acordo com o UOL, “os Estados Unidos, vive “ansiedade e desconfiança em relação ao pleito”, o que é um sinal de que a democracia no país “não vai bem”. Como exemplo, o episódio ocorrido contra um ônibus de campanha do democrata Joe Biden foi bloqueado na estrada por eleitores de Trump.

Democracia em perigo

A fortaleza das instituições é o sustentáculo das sociedades democráticas. Igreja, partidos, sindicatos, associações, família, órgãos colegiados, Congresso, STF e demais órgãos judiciais. É a atuação delas que faz o equilíbrio de forças permitindo a estabilidade social. Cada uma na correlação de forças, respeitosamente, faz o equilíbrio permitindo a estabilidades social. Atacá-los e enfraquecê-los é ilegítimo e sintomático em prejuízo da democracia em cada país. O fato enseja uma pergunta básica: se as instituições fossem fechadas quem ocuparia os espaços e quem exerceria suas respectivas funções? Com certeza o arbítrio de ditadores. Não é isto que quer o povo brasileiro da nossa jovem democracia.   Ao prefaciar para o português a mencionada obra, Jairo Nicolau apresenta duas regras informais numa democracia:

“Tolerância mútua é reconhecer que os rivais, caso joguem pelas regras institucionais, têm o mesmo direito de existir, competir pelo poder e governar. A reserva institucional significa evitar as ações que, embora respeitem as letras da lei, violam claramente seu espírito. Portanto, para além do texto da Constituição, uma democracia de líderes que conheçam e respeitem as regras informais”.

Para os mencionados autores, as democracias precisam de “grades de proteção”, porém nem no atual governo americano nem no brasileiro, tais requisitos são obedecidos com regularidade.  A eleição de novembro 2020 comprovou a dificuldade com a democracia nos EUA. Dias antes do evento, manifestações estavam previstas em frente à Casa Branca, em Washington. Diante da ameaça de violentos protestos, lojistas e escritórios da capital, de Nova York e de Los Angeles decidiram instalar tapumes para proteger as vitrines.  “Os supremacistas brancos vêm sendo considerados como a principal ameaça de eventuais confrontos, de acordo com o FBI”, segundo  o UOL

No nosso país, de alternância entre democracia e ditadura, vivemos indícios de enfraquecimentos da primeira. Ataques ao STF, Congresso, sindicatos, partidos políticos, órgão colegiados, mulheres, negros, exclusão de minorias e retorno ao conservadorismo social ferem a convivência democrática plena. Tais fatos, vêm acontecendo tanto aqui, como na Venezuela, Turquia, Rússia, China, e por que não dizer, começa nos EUA, com o alastramento da   repressão policial contra negros, o negacionismo rasteiro, movimentos de supremacia branca, desobediência às regras eleitorais além de contrariar os respeitados na boa convivência social.

 A alta comissária de Direitos Humanos na ONU, Michelle Bachelet, em 2019, fez denúncias, o que levou o presidente Jair Bolsonaro a contra-atacar com duras críticas direcionadas à ex-presidente chilena, inclusive evocando a ditadura militar chilena. Segundo Staffan Lindberg “o Brasil foi um dos países no mundo que registrou a maior queda nos índices de democracia nos últimos três anos”. “Para o Brasil, ao que parece, o futuro foi adiado mais uma vez”, conclui o Centro para o Futuro das Democracias da Universidade de Cambridge. O país não aderiu à declaração por proteção de pessoas intersexo na ONU.

O Brasil passa a ser questionado no debate mundial. Ser político pode ser perigoso. Na universidade, professores têm receio em tratar de assuntos quando a busca pelo saber deveria ser plenamente livre, a arte está sendo censurada, ataques constantes à imprensa.  Segundo um levantamento da entidade Artigo 19, “Bolsonaro, seus filhos, ministros e assessores realizaram um total de 449 ataques contra jornalistas desde o início de seu mandato…”.

Segundo Jamil Chade Colunista do UOL publicou em 03/10/2020:

“No Brasil, há um ponto em comum que os une: a realidade cada vez mais clara de violência, intimidação, pressão ou mesmo morte. Levantamentos realizados por diferentes instituições revelam que o espaço democrático no país encolheu com leis, processos judiciais, corte de orçamentos ou simplesmente “pela bala”. O Instituto V-Dem da Universidade de Gotemburgo, um dos maiores bancos de dados sobre democracias no mundo, já deixou de classificar o Brasil desde o começo do ano como uma “democracia liberal”. Agora, o país é visto como uma “democracia eleitoral”, agarrada ao voto como garantia mínima de direitos iguais.”

Perseguição contra obras publicadas ocorre no país como em fevereiro de 2020, quando um memorando da Secretaria de Educação de Rondônia começou a circular nas redes sociais uma lista de mais de 40 livros que deveriam ser recolhidos das escolas, pois estavam classificados como “inadequados”, indica o Observatório. Depois admitiu a censura e recuou da decisão. A relação continha livros de autores como Machado de Assis, Caio Fernando Abreu, Carlos Heitor Cony, Euclides da Cunha, Ferreira Gullar, Nelson Rodrigues, Mário de Andrade, Rubem Fonseca, Franz Kafka e Edgard Alan Poe”. Constava no documento que “todos os livros de Rubem Alves” também deveriam ser recolhidos”.

Conforme nota publicada no site Pacto pela  Democracia, mais 60 entidades lideradas  pela ABI protestaram contra atitudes administrativas do governo ante ataques para deslegitimar o trabalho da imprensa.  Dificultando acesso à informação, medida provisória editada por Bolsonaro em março propunha uma emenda à lei de acesso à informação que suspenderia o prazo de resposta por parte das entidades públicas, sob a justificativa da pandemia. Em abril/2020, foi derrubada pelo STF .

Nos tempos atuais, valores e conceitos sociais precisam de proteção, a cada nova conjuntura aflorada com frequência. Assim também, a prática da democracia necessita de recriações, atualizando-se aos efeitos da contemporaneidade. Quem assim não se compromete está impulsionado ao conservadorismo. Todas as pessoas que se comprometem com a democracia precisam de união em defesa de bandeiras sociais. Menos divisão ideológica e mais unidade pela democracia. Menos egoísmo e mais convivência harmoniosa.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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