domingo, 22/09/2019
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STF afasta Valmir Monteiro, definitivamente, da Prefeitura de Lagarto

O prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, foi afastado definitivamente do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o processo fosse encaminhado para o Tribunal de Justiça de Sergipe para cumprimento imediato. Com essa decisão, o STF não permite que seja protocolado nenhum recurso, pois, tal atitude, não tem previsão legal. A decisão, que transitou em julgado, …

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Protesto de dívida pode ser feito em cartório gratuitamente

O protesto de dívidas para os credores de todo o Brasil agora é gratuito e pode ser feito em cartórios. Essa norma nacional publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já em vigor, permite que pessoas físicas e jurídicas, incluindo bancos e instituições financeiras fiscalizadas pelo Sistema Financeiro Nacional, levem seus títulos aos Cartórios e protestem gratuitamente o devedor inadimplente. …

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Conselho Nacional de Procuradores diz que decisão de Tofolli causa “grave preocupação”

A decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender  as investigações e ações penais baseadas em relatórios de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf),  causou um burburinho no meio jurídico. Hoje, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifestou a sua “grave preocupação”.  A …

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A prática do ódio deve ser considerada crime para todas as pessoas

Para a Wikipedia “o ódio vem do latim odiu, chamado de execração, raiva, rancor e ira, é um sentimento intenso de raiva e aversão. Traduz-se na forma de antipatia, aversão, desgosto, rancor, inimizade ou repulsa contra uma pessoa ou algo, assim como o desejo de evitar, limitar ou destruir o seu objetivo. O ódio pode se basear no medo, justificado ou não. É descrito com frequência como o contrário do amor ou da amizade”. Por que não refletirmos sobre a proliferação do ódio …

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FPE terá queda de R$ 51 milhões, diz Governo do Estado

O Governo de Sergipe anunciou, no início da noite de hoje, 7, que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de junho terá uma queda de R$ 59 milhões, em comparação com o mês de maio. A situação pode continuar negativa, pois a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), segundo o governo estadual, sinaliza mais uma redução  do FPE …

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STF nosso de cada dia: censura, disformidade jurídica e perplexidade

Na escola, na academia e na sociedade qualquer aprendiz de Direito espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja ágil, ponderado, regulador científico do Direito na aplicação da ciência jurídica. Nos últimos seis anos quase todos os seus membros assustaram a todos pela ausência de tais predicados. Escrevemos em maio de 2016, um alerta do risco de enfraquecimento do STF …

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Moraes revoga própria decisão de censura a sites

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé. A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do …

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DE QUE O SUPREMO TRIBUNAL TEM MEDO?

Após a exposição das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela mídia e a transmissão das brigas internas pela televisão, o povo brasileiro passou a desconsiderar como semideuses os ministros da mais alta corte de justiça do país. Antes dessa divulgação virtual, nós, pobres mortais da planície, achávamos como dispõe a Constituição Federal, que para ser ministro do STF, era …

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Alessandro Vieira quer impeachment de Toffoli e Moraes

Um grupo de senadores liderado por Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pretende solicitar à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro Alexandre de Moraes na noite desta terça-feira, 16. Para o senador, Toffoli pode perder seu mandato de ministro porque cometeu crime de responsabilidade ao abrir um inquérito para …

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Alessandro Vieira não vai desistir da CPI da Lava Toga

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) disse que não desistirá facilmente da CPI da Lava Toga,   e que “se for necessário fará um novo requerimento”. O parlamentar sergipano sofreu uma derrota no Senado, pois a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recomendou o arquivamento do pedido de criação da CPI. Hoje, 11, o senador concedeu entrevista ao Jornal da FAN, e …

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