quarta-feira, 14/04/2021

Tag Archives: STF

“É mais fácil alcançar prescrição agora”, diz o advogado Nelson Teodomiro, sobre a decisão do ministro Fachin que anulou os processos contra Lula

O advogado e professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Nelson Teodomiro Souza Alves, viu na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luiz Edson Fachin, de anular os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma estratégia da defesa. “Lula tem mais de 70 anos, por isso a prescrição corre duas vezes mais …

Leia Mais »

Anulação de sentenças contra Lula não é definitiva

Uma decisão judicial tomada na tarde desta segunda-feira, 8 de março, sacudiu a crônica política brasileira: o ministro Luís Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões tomadas em quatro processos movidos contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no âmbito da ‘Operação Lava-Jato’. Entre elas, as sentenças que o condenaram a um total de 26 …

Leia Mais »

Fachin anula condenações do ex-presidente Lula que recupera os direitos políticos

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como consequência, ficam anuladas as condenações proferidas. Com isso, Lula recuperou direitos políticos e volta ser elegível. A decisão Na avaliação de …

Leia Mais »

“Temos assistido, nos últimos tempos, à ditadura da toga”, garante o jurista Evaldo Campos

“O que nós temos assistido nos últimos tempos é a implantação de um único poder, o da ditadura da toga. Um ministro sozinho afasta do cargo, decreta a prisão, e isso significa colocar os demais poderes de joelhos, humilhados, considerando-os de segunda classe, segunda categoria”. Esse é o entendimento do jurista Evaldo Campos, procurador da República aposentado e advogado, ao …

Leia Mais »

Alessandro Vieira diz que Alexandre de Moraes “rasga a lei que jurou defender”, ao decretar prisão preventiva do deputado Daniel Silveira

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) declarou, em seu Twitter, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, “mais uma vez, rasga a lei que jurou defender”, ao decretar a prisão preventiva do deputado federal Daniel Silveira que, em vídeo, fez ataques ao STF. O senador deixa claro, no entanto, que “as declarações [de Daniel Silveira] são absolutamente …

Leia Mais »

A justiça fiscal e o desenvolvimento do Estado e seu povo

A guerra fiscal entre os Estados remete à segunda metade do século XX. Os Estados intensificaram a concessão de benefícios com o intuito de atrair empresas e investimentos que pudessem levar desenvolvimento econômico e social para seu território e seu povo, através da geração de emprego e renda. Com o passar dos anos a disputa entre os entes federativos se …

Leia Mais »

Democracia política em perigo: do Brasil aos EUA

A  atual democracia americana é uma ficção publicitária montada através da divulgação das artes, com destaque para o cinema e no poderio econômico imperial. Já escrevemos aqui no Só Sergipe que não existe democracia plena com desigualdade social.  Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, autores do best-seller “Como as Democracias Morrem”, produziram um estudo criterioso de países com democracias tradicionais por …

Leia Mais »

Eleições: Ouvidoria estará de plantão nos dias 13, 14 e 15, das 7h às 19h

Nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2020 (primeiro turno das Eleições 2020), a Ouvidoria Eleitoral estará de plantão no horário de 7 às 19 horas para atendimento aos eleitores. Tire suas dúvidas pelo telefone (79) 3209-8777 ou pelo WhatsApp (79) 99948-1969. O WhatsApp nº (79) 99948-1969 é um canal direto de comunicação com a Justiça Eleitoral: disponibilizado pela Ouvidoria do Tribunal …

Leia Mais »

Pesquisador lançará livro sobre plebiscito, referendo e direitos humanos

O procurador municipal Filipe Cortes de Menezes, mestre em Direitos Humanos (Unit) , especialista em direito público pela Universidade Norte do Paraná, se prepara para o lançamento de seu próximo livro, fruto da dissertação de seu mestrado. Intitulada “Plebiscito, Referendo e direitos humanos”, a obra será lançada, no dia 11 de novembro, pela editora Lumen Juris, em uma Live no perfil oficial …

Leia Mais »

Governo Bolsonaro e a Educação: 180 dias depois

No final de semana que o Brasil alcança a trágica marca de mais de 100 mil mortos e 3 milhões de infectados pela COVID-19, teço algumas notas sobre educação, tendo como referencial os 180 dias do governo Bolsonaro (sem partido). O primeiro aspecto que registro é o fato de 4 (quatro) pessoas diferentes terem ocupado o cargo de ministro da …

Leia Mais »