sábado, 10/07/2021

Tag Archives: STF

A terceira via não existe!

Que a política nacional está polarizada é publico e notório. Fato! Todavia, afirmar que a propalada terceira via não vota nem em Lula nem em Bolsonaro é falácia. Os pretensos candidatos de uma possível terceira via terão como objetivo retirar votos de Bolsonaro e reconduzi-los a Lula no segundo turno, caso não consigam retirar Bolsonaro do segundo turno das eleições. …

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Neutralidade é ato político de conveniência

O exercício da democracia na sociedade contemporânea passa necessariamente pela participação da população nos destinos das instituições. Família, escola, condomínios, associações, sindicatos, partidos políticos, igreja, clubes, conselhos, etc., dependem das atuações de seus membros. Quanto maior for a ação participativa, mais robusta será a democracia. Esse ato político formaliza o exercício da cidadania, portanto, omitir-se dessa participação sob o argumento …

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Finalmente o STF julgou a “tese do século”

Em 12/05/2021 foi iniciado o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos Embargos Declaratórios protocolados no RE nº 574.706 pela Fazenda Nacional com a pretensão de buscar o posicionamento do Tribunal não só em relação à identificação de qual o ICMS seria excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, se o recolhido, o apurado ou o destacado na …

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Alessandro Vieira pede a quebra de sigilo de Fábio Wajngarten

O senador Alessandro Vieira (SE), líder do Cidadania, pediu, ontem,  à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo Jair Bolsonaro, e, ao confrontá-lo, confirmou que o presidente deu aval para que facilitasse as negociações com a farmacêutica Pfizer, um dos fornecedores da vacina …

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Conselho Nacional de Saúde diz que o Governo Federal promove o “genocídio da população” e defende lockdown nacional de 21 dias

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou uma nota hoje, 30, acusando o Governo Federal de estar “promovendo o genocídio da população por meio de uma política arbitrária, negacionista e criminosa”. A nota diz que “o Estado nos abandonou. Fechou os olhos para o seu próprio povo” e alerta que “o presidente Jair Bolsonaro e sua cúpula precisam ser responsabilizados …

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Um reserva que, mesmo no banco, faz o gol

Desde que iniciou o seu mandato como senador da República, em janeiro de 2019, que Alessandro Vieira, líder do Cidadania, tem se destacado no parlamento e, com isso, vem ganhando espaços na mídia nacional. Que o diga a tentativa de instalação da CPI da Lava Toga, liderada por ele que ainda não saiu do papel, apesar de atender todas as …

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“É mais fácil alcançar prescrição agora”, diz o advogado Nelson Teodomiro, sobre a decisão do ministro Fachin que anulou os processos contra Lula

O advogado e professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Nelson Teodomiro Souza Alves, viu na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luiz Edson Fachin, de anular os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma estratégia da defesa. “Lula tem mais de 70 anos, por isso a prescrição corre duas vezes mais …

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Anulação de sentenças contra Lula não é definitiva

Uma decisão judicial tomada na tarde desta segunda-feira, 8 de março, sacudiu a crônica política brasileira: o ministro Luís Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões tomadas em quatro processos movidos contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no âmbito da ‘Operação Lava-Jato’. Entre elas, as sentenças que o condenaram a um total de 26 …

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Fachin anula condenações do ex-presidente Lula que recupera os direitos políticos

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como consequência, ficam anuladas as condenações proferidas. Com isso, Lula recuperou direitos políticos e volta ser elegível. A decisão Na avaliação de …

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“Temos assistido, nos últimos tempos, à ditadura da toga”, garante o jurista Evaldo Campos

“O que nós temos assistido nos últimos tempos é a implantação de um único poder, o da ditadura da toga. Um ministro sozinho afasta do cargo, decreta a prisão, e isso significa colocar os demais poderes de joelhos, humilhados, considerando-os de segunda classe, segunda categoria”. Esse é o entendimento do jurista Evaldo Campos, procurador da República aposentado e advogado, ao …

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