sábado, 01/05/2021

Tag Archives: advogado

Elogio, crítica e o ego

Difícil o ego resistir a um elogio, principalmente se for público. Deleita-se pelo bem que lhe faz. O que faz alguém elogiar outra pessoa? Difícil também não reagir à crítica. Para Pierre Beaumarchais “sem liberdade de criticar, não existe elogio sincero”. Tanto na crítica como no elogio os desejos, interesses, reconhecimentos, maldades, pedagogias, carinhos, acolhimentos, estímulos, etc.  são artifícios usados. …

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“É mais fácil alcançar prescrição agora”, diz o advogado Nelson Teodomiro, sobre a decisão do ministro Fachin que anulou os processos contra Lula

O advogado e professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Nelson Teodomiro Souza Alves, viu na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luiz Edson Fachin, de anular os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma estratégia da defesa. “Lula tem mais de 70 anos, por isso a prescrição corre duas vezes mais …

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“Temos assistido, nos últimos tempos, à ditadura da toga”, garante o jurista Evaldo Campos

“O que nós temos assistido nos últimos tempos é a implantação de um único poder, o da ditadura da toga. Um ministro sozinho afasta do cargo, decreta a prisão, e isso significa colocar os demais poderes de joelhos, humilhados, considerando-os de segunda classe, segunda categoria”. Esse é o entendimento do jurista Evaldo Campos, procurador da República aposentado e advogado, ao …

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Natal, o revolucionário e o estelionato doutrinário

Não pretendemos aqui tratar do teológico ante nossa pobreza neste saber.  Especularemos apenas alguns fatos através de um olhar 2020 anos depois do nascimento de Jesus Cristo. Portanto, os juízos de valor no século XXI estão exageradamente inadequados para se aceitar como parâmetros finais no presente. Por ser um tema universal, no qual milhões de pessoas professam e com inúmeras …

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Saumíneo Nascimento será o primeiro sergipano a integrar o Conselho de Administração do Banco do Nordeste

O economista e advogado Saumíneo Nascimento integrará, a partir de 6 de janeiro, o Conselho de Administração do Banco do Nordeste, órgão de deliberação estratégica e colegiada da instituição. Esta será a primeira vez que um sergipano ocupará tal cargo. O nome de Saumíneo, que ainda será submetido à deliberação da próxima Assembleia Geral de Acionistas, foi uma indicação do …

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O dinheiro é meu, faço o que quero! Será?

Muito comum se escutar tal afirmação, em especial entre ricos: “o dinheiro é meu, faço o que quero”. Merece reflexão no planeta limitado, em destruição e cada vez mais ocupado. Pior ainda, dividido entre poucos ricos e milhões de miseráveis. Numa visão ética individualista, típico do verdadeiro conservador, o certo é tudo aquilo a partir do seu interesse pessoal. O …

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Democracia política em perigo: do Brasil aos EUA

A  atual democracia americana é uma ficção publicitária montada através da divulgação das artes, com destaque para o cinema e no poderio econômico imperial. Já escrevemos aqui no Só Sergipe que não existe democracia plena com desigualdade social.  Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, autores do best-seller “Como as Democracias Morrem”, produziram um estudo criterioso de países com democracias tradicionais por …

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Pesquisador lançará livro sobre plebiscito, referendo e direitos humanos

O procurador municipal Filipe Cortes de Menezes, mestre em Direitos Humanos (Unit) , especialista em direito público pela Universidade Norte do Paraná, se prepara para o lançamento de seu próximo livro, fruto da dissertação de seu mestrado. Intitulada “Plebiscito, Referendo e direitos humanos”, a obra será lançada, no dia 11 de novembro, pela editora Lumen Juris, em uma Live no perfil oficial …

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Você tem direito à usucapião rural?

A usucapião é um direito adquirido após o exercício contínuo da posse de um imóvel. Esse instituto é baseado no direito à moradia, bem como sua função social. Assim, se você mora em um imóvel há anos, não há contestação sobre o exercício da posse (por exemplo, você nem aluguel paga), pode ser que tenha direito à usucapião. No Brasil, …

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Sefaz e OAB discutem mudanças no Imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD)

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE), a Procuradoria Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Sergipe (OAB/SE) estiveram reunidas na tarde de ontem, 10, e conversaram sobre as mudanças que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado na legislação tributária que versam sobre a facilitação dos procedimentos de declaração e pagamento do Imposto sobre …

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