terça-feira, 19/03/2024
Muitos têm direito a restituição do DPVAT Foto: Jorge Henrique

Trânsito: a Babel e a conivência pública

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Valtênio Paes de Oliveira (*)

No passado, não tão distante, os motores soavam pouco na cidade. Hoje, a facilidade na compra de carros, motos e o descaso dos gestores com o trânsito tornaram insuportável trafegar em Aracaju em momentos de pico. Engarrafamentos, abusos, omissão dos gestores, carroças e motos disputam o mesmo espaço pra ver quem vai chegar primeiro em cada objetivo individual contrapondo-se ao bem estar coletivo.

Condutores de carroças manobram como querem e para onde querem. Os gestores não exercitam a competência de conciliar o lado social da ocupação no trabalho com a normatização da relação de convivência numa área urbana. A mobilidade e a saúde pública são esquecidas por eles, por mero interesse eleitoreiro.

Proprietários das empresas de ônibus coletivo oferecem um péssimo serviço com a conivência dos gestores públicos e para fugir desse caos as pessoas arrocham seus salários pagando prestação de motos e carros na esperança de uma melhor mobilidade.  O cinto de segurança não é obrigatório nos ônibus coletivos de Aracaju?  E os horários são cumpridos? Existe limite de passageiros por ônibus em Aracaju? Quando acontecer uma tragédia, o que dirão as autoridades de todos os poderes? Com certeza, que se tivéssemos transportes coletivos de qualidade, muitos deixariam motos e carros na garagem. Lamenta-se que bastantes pessoas sofrem e poucos ganham muito nesta tragédia de mobilidade urbana. Não esqueçamos dos obstáculos nas calçadas, outro sofrimento para os pedestres com total omissão dos gestores.

Neste cenário, os condutores(as) de motos, com exemplares exceções, deitam e rolam, brigam com os motoristas de carros pelo corredor, manobram para direita, esquerda, em diagonal, pra frente, pra trás, com livre escolha de direção e velocidade, brigam até entre si, assistidos pelos gestores e talvez apoiados, porque nada fazem. Se o condutor (a) de carro fecha o “corredor” é repreendido e até ameaçado. À distância, buzinam pedindo passagem como se tivessem preferência. O caos avança. Pergunta-se, qual legislação devemos obedecer? Existe legislação distinta para condutores de carros e motos? O que fazem nossos gestores? Medo por ser inicialmente impopular? E os poderes públicos, que fazem? Omitem-se.

Planejamento…

Fiscalização e gestor assistem a tudo, apáticos e coniventes tangenciando sempre que a “culpa é do trânsito”. Pergunta-se: quem é o trânsito? Como podemos puni-lo? Na verdade, não é o trânsito, são as pessoas que fazem ou são responsáveis por ele. Imputar a culpa ao trânsito é a maneira fácil de impessoalizar a autoria e, portanto deixar de assumir o ônus. Está na hora de colocar ordem nesta Babel com transporte público de qualidade e gestão pública responsável.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

 

 

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Sobre Valtenio Paes de Oliveira

Coditiano
(*) Professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada-Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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