Pedido de vista do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto suspendeu o julgamento dos recursos de 22 deputados estaduais de Sergipe envolvidos em supostas irregularidades na destinação de verbas de subvenções sociais da Assembleia Legislativa do estado (Alese) a entidades filantrópicas em 2014. Antes do pedido de vista, o relator das ações, ministro Luiz Fux, …
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Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 9
Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular no país em maio de 2017. O cidadão deve ir …
Leia Mais »MPF identifica 12,9 mil suspeitos de receber Bolsa Família
O Ministério Público Federal (MPF) identificou 12.931 perfis suspeitos de receberem benefício irregular do Programa Bolsa em todos os municípios de Sergipe. São beneficiários que teriam recebido indevidamente R$ 47.752.882. Para comprovar se os perfis suspeitos atendem ou não aos requisitos do Programa, o MPF/SE está enviando recomendação às prefeituras para verificar a questão. No Brasil, o MPF expediu recomendações …
Leia Mais »Candidatos, mesmo com processo, disputarão as eleições
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, disse, hoje, 29, “que nenhum candidato – a prefeito ou vereador – deixará de participar das eleições do próximo domingo, 2, mesmo que tenham impugnação que ainda dependem de julgamento definitivo do TRE e depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. Ele garantiu que todos os prazos dos …
Leia Mais »Eleitores não podem ser presos a partir de hoje
A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. …
Leia Mais »TRE-SE lança aplicativo para receber denúncias
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) disponibiliza o aplicativo “PARDAL”, através do qual é possível que qualquer eleitor denuncie irregularidades encontradas na campanha eleitoral. Para fazer uma denúncia basta que o cidadão baixe o aplicativo ou entre diretamente no site do TRE-SE. Na página principal, deve-se clicar no banner do ícone pardal ou na Aba Eleições 2016,clicando no link do PARDAL. Para realizar a comunicação da infração, é …
Leia Mais »Vinte seis municípios pedem tropas federais nas eleições
Vinte e seis dos 75 municípios sergipanos pediram o apoio de tropas federais para as eleições do dia 2 de outubro. As solicitações já foram protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e serão analisadas pelo juiz relator dos processos Francisco Alves Júnior. Esse trâmite demorar até às vésperas das eleições e a decisão final será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …
Leia Mais »Garibalde Mendonça é o novo presidente da Alese
O deputado estadual Garibalde Mendonça, PMDB, é o novo presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Ele assumiu hoje, 14, no lugar de Luciano Bispo (PMDB), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também hoje, o agora ex-presidente, sofreu mais uma derrota no TSE ao tentar suspender a decisão da ministra Luciana Lóssio, que o afastou do …
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