O Plenário do Senado aprovou na segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial. O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem …
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O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sergipe (CePcD), Antônio Luiz dos Santos, considerou uma “excrescência” o Projeto de Lei 6.195\2019, do Governo Federal, que acaba com a contratação de pessoas com deficiência por parte de empresas privadas. Segundo ele, há uma mobilização forte em Brasília de entidades que representam pessoas com deficiência para que …
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O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez uma crítica veemente ao presidente Jair Bolsonaro por ele não ter comparecido à região Nordeste, quando surgiram as primeiras manchas de óleo no litoral. E não há nada previsto para essa visita, pois Bolsonaro está em visita oficial à Ásia. Para o senador, que preside a Comissão de Meio Ambiente (CMA) no Senado, Jair …
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Os parlamentares de Sergipe e Alagoas estão defendendo a Reforma da Previdência, prestes a ser votada em segundo turno no Plenário Federal. Um estudo elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostra a necessidade de alteração do modelo de Previdência dos Estados. Sergipe apresentou um déficit previdenciário de R$ 496 milhões, número correspondente a 7,2% da Receita Corrente Líquida …
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Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois de quatro dias horas de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito. Mais oito alterações foram retiradas da pauta ou deixaram de ser votadas porque …
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O senador Alessandro Vieira (Cidadania) lança nesta quarta-feira (03) uma ação inovadora: o primeiro edital de emendas participativas de Sergipe. O parlamentar quer ouvir a população para saber quais projetos no estado devem receber recursos dos R$ 16 milhões em emendas que estarão disponíveis em 2020. “Tenho como compromisso de mandato mostrar que é possível mudar as práticas políticas que …
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O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e mais cinco colegas governadores do Nordeste, defendem uma participação maior de estados e municípios na distribuição de recursos da exploração de petróleo. Na quarta-feira, eles estiveram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quando apresentaram uma lista de condições para apoiar a reforma da Previdência. Recentemente, a Petrobras anunciou a descoberta de uma …
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O senador Alessandro Vieira (Cidadania) disse, ontem, que “não trabalha do lado de bandido. Eu trabalho contra o bandido, mas trabalho dentro da lei, porque essa é a responsabilidade de um senador da República”. A crítica foi feita em respostas a discursos que associavam todos aqueles que votaram contrário ao decreto presidencial como defensores de bandidos. Alessandro votou contra o …
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Um grupo de senadores liderado por Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pretende solicitar à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro Alexandre de Moraes na noite desta terça-feira, 16. Para o senador, Toffoli pode perder seu mandato de ministro porque cometeu crime de responsabilidade ao abrir um inquérito para …
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa. O projeto prevê o desconto máximo de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (kWh) por mês. …
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