quinta-feira, 10/09/2026

Tag Archives: Senado

A Inconstitucionalidade do Marco Temporal

Por Gabriel Barros (*)   O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou, na quinta-feira (28), o texto que cria legalmente o famigerado marco temporal para o reconhecimento de terras ocupadas …

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Brics: Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova financiamento de R$ 500 milhões para Aracaju

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 15, a contratação, pela Prefeitura de Aracaju, de operação de crédito no valor de 105 milhões de dólares – …

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Deputado federal Reginaldo Lopes: “O Brasil tem quase um PIB na Justiça; são R$ 9 trilhões, seja na Justiça Administrativa, seja na Justiça comum”

Deputado federal Reginaldo Lopes

Um sonho de quase 60 anos está se tornando realidade. Trata-se da Reforma Tributária que, atualmente, tramita no Senado e que, nas previsões do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), deverá …

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Senado aprova o piso para a Enfermagem

Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do …

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