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O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse hoje que se alguém quiser utilizar a  CPI da Covid-19 como instrumento político  “está fazendo um jogo equivocado. Não deve ser assim”. O parlamentar é um dos primeiros subscritores do requerimento pedindo a criação da CPI para investigar a conduta do Executivo no combate à pandemia. Um pedido de autoria do senador Eduardo Girão …

“Não será o Centrão que vai servir ao presidente da República, será o presidente da República que vai ter que servir ao Centrão”. Esse é o entendimento do jornalista político e publicitário, José Américo Moreira da Silva, ao comentar o empenho do presidente Jair Bolsonaro para emplacar – como de fato emplacou – o deputado alagoano Arthur Lira, PP, como …

Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele se reuniu ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco …

O plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 03, o projeto de lei – PL 4.023/2020 – do senador Alessandro Vieira, Cidadania-SE, que dispõe sobre as diretrizes que orientam a distribuição de vacinas contra a Covid-19 à população. Projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) garante vacina eficiente e gratuita contra a Covid-19 para todos os brasileiros que desejarem ser …

Na semana passada o Senado deu o primeiro passo para gerar autonomia do Banco Central do Brasil, como era proposto no tripé econômico há muito tempo. Essa autonomia pode trazer diversas vantagens para a nossa economia, mas ainda se dividem as opiniões se ela realmente será boa ou se vem em bom momento. Como é o Banco Central do Brasil …

Após uma semana digna de fim de novela das nove, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou LGPD para os íntimos) teve sua aprovação imediata pelo Senado após uma votação conturbada na quarta-feira (26/08/2020), restando sua vigência apenas da sanção ou veto do Presidente da República, na forma do Artigo 62 da Constituição Federal. O drama todo foi …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), as emendas do Senado Federal à Medida Provisória 944/20, que garante um aumento da participação do governo no Fundo Garantidor de Operações (FGO) em mais R$ 12 bilhões para a concessão de garantias dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A redação final da MP …

Com o apoio da maioria dos partidos, deputados aprovaram o adiamento das eleições municipais para novembro. A Proposta de Emenda à Constituição, já aprovada no Senado, será promulgada nesta quinta-feira. Com isso passa a valer a nova data do pleito deste ano. Inicialmente prevista para outubro, a eleição será realizada em 15 de novembro no primeiro turno e 29 de …

A aprovação pela Câmara das mudanças nas regras de falência e recuperação de empresas em decorrência da pandemia tem como propósito preservar empregos em meio à inevitável crise que se abateu no setor empresarial brasileiro. O projeto encaminhado para o Senado, de autoria do deputado pela bancada carioca Hugo Leal, trata do Sistema de Prevenção à Insolvência de empresas e …

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta sexta-feira (22), em nota, que o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro é “inconcebível” e “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Ele classificou o pedido de “afronta” à intimidade do chefe de Estado e que tal atitude pode ter “consequências imprevisíveis”. …