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O Senado aprovou em 30 de março, em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, que combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres. O texto que …
Leia Mais »Equidade: empresa pode ser multada por desigualdade salarial
Tag Archives: Senado
Senador Alessandro alerta para politização da CPI da Covid-19: “não deve ser assim”
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse hoje que se alguém quiser utilizar a CPI da Covid-19 como instrumento político “está fazendo um jogo equivocado. Não deve ser assim”. O parlamentar …
Leia Mais »“Não será o Centrão que vai servir ao presidente da República, será o presidente da República que vai ter que servir ao Centrão”, alerta o jornalista político José Américo
“Não será o Centrão que vai servir ao presidente da República, será o presidente da República que vai ter que servir ao Centrão”. Esse é o entendimento do jornalista político …
Leia Mais »Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes
Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele …
Leia Mais »Senado aprova projeto de Alessandro Vieira para distribuição de vacinas da Covid-19
O plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 03, o projeto de lei – PL 4.023/2020 – do senador Alessandro Vieira, Cidadania-SE, que dispõe sobre as diretrizes que orientam …
Leia Mais »Banco Central está a caminho da autonomia
Na semana passada o Senado deu o primeiro passo para gerar autonomia do Banco Central do Brasil, como era proposto no tripé econômico há muito tempo. Essa autonomia pode trazer …
Leia Mais »Desmistificando a LGPD sem terrorismo – Parte I
Após uma semana digna de fim de novela das nove, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou LGPD para os íntimos) teve sua aprovação imediata pelo Senado após …
Leia Mais »Câmara aprova MP que aumenta a participação da União no Pronampe em mais R$ 12 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), as emendas do Senado Federal à Medida Provisória 944/20, que garante um aumento da participação do governo no Fundo Garantidor de Operações …
Leia Mais »Congresso promulga, nesta quinta, datas das eleições municipais: 15 e 29 de novembro
Com o apoio da maioria dos partidos, deputados aprovaram o adiamento das eleições municipais para novembro. A Proposta de Emenda à Constituição, já aprovada no Senado, será promulgada nesta quinta-feira. …
Leia Mais »Projeto prevê novas regras de falência e recuperação de empresas em decorrência da pandemia
A aprovação pela Câmara das mudanças nas regras de falência e recuperação de empresas em decorrência da pandemia tem como propósito preservar empregos em meio à inevitável crise que se …
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