Tag Archives: Direito

Roda de conversa jurídica, em que todos os participantes trocarão saberes ativando o senso crítico, fazendo reflexões sobre o Direito, juntos. A ideia é contribuir para a formação de novéis advogados e advogadas verdadeiramente próximos aos direitos, fugindo do tecnicismo puro e o decoreba de Leis. A roda da vez será facilitada pelo professora mestranda pela UFS, Ayala Pontes, professora de …

Fugindo da decoreba de leis e do tecnicismo puro,  a Roda de Conversa “O Direito é seu?”  se propõe a fazer reflexões sobre direito, ativar o senso crítico de advogados e advogadas iniciantes e trocar saberes. A roda da vez será facilitada pelo professor Mestre em Direito pela UFS, Henrique Magno*, que irá partilhar com alunos e entusiastas do Direito, …

A Comissão de Direito Privado e Empreendedorismo Jurídico da OAB/SE realizará, no dia 27 de junho, mais uma roda de conversa sobre temas essenciais ao pleno e melhor desempenho da profissão. Sob o tema “Publicidade na Advocacia”, o evento contará com as explanações dos especialistas, Leão Magno Brasil Júnior, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SE, e Thiago …

O tema da Campanha da Fraternidade deste ano é “Fraternidade e Políticas Públicas”, com o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27), será lançado oficialmente em Sergipe, logo mais às 16h30, com uma missa que será celebrada pelo arcebispo metropolitano, dom João José da Costa. O local da missa é no prédio da rua Propriá, 222, no …

“Os Procons estão se revelando com muitas ideias, levando orientação e conhecimento por todo o Brasil. Grandes debatedores estão aqui para nos enriquecerem com informações, harmonizar o mercado”. A afirmação é de Ana Lúcia Kenickel Vasconcelos, que responde pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, durante a abertura do I Congresso Sergipano de Direito do Consumidor. …

A campanha do candidato Valadares Filho terminou nessa quinta-feira com o debate na TV Sergipe. Hoje, 26, ele não tem mais direito ao tempo de televisão por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Isso porque o tribunal, em decisão unânime, concedeu direito de resposta para o candidato Belivaldo Chagas, pelo tempo de 2 minutos, bem como a perda do direito à …

Começa nesta quinta-feira (18) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Em relação ao Pasep, abono destinado a servidores públicos, que é feito pelo Banco do Brasil, o pagamento é para quem tem inscrição de final 3. Os pagamentos se referem ao ano-base 2017. Segundo a Caixa, no caso do PIS, os valores …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido como foro privilegiado. O julgamento começou no ano passado. No foro por prerrogativa de função, parlamentares – dentre outras autoridades – têm o direito de serem julgados somente pelo Supremo. Assista ao vivo

A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Comissão de Coordenação de Provas e Exames para seleção de Estagiários, realizará processo seletivo público para formação do quadro de reserva de estagiários de nível superior, da área de Direito. As inscrições podem ser realizadas de 22 de maio a 02 de junho de 2017, no site:http://www.pge.se.gov.br/concurso/estagio. O processo seletivo será composto de …

Wanderson Reis* “O princípio da nossa época é a liberdade” – Leon Tolstói no romance Anna Karenina A recente Medida Provisória nº 776 alterou a Lei de Registros Públicos (LRP), e, dentre outros temas, tratou da naturalidade do nascido.  A principal mudança, e que causou maior estranheza a princípio, ficou por conta do § 4º do artigo 54 da LRP, que …