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O governador do estado, Belivaldo Chagas (PSD), usou o Twitter, hoje pela manhã, para informar que encaminhará para Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que retira a contribuição de 14% para todos os aposentados e pensionistas. Segundo ele, “com equilíbrio nas contas e planejamento, conseguimos antecipar o prazo da contribuição, que se encerraria em dezembro”. Em fevereiro, o deputado estadual …

O piso salarial nacional do magistério foi reajustado em 33,23%, passando de R$ 2.886,24  para R$ 3.845,34, e já está em vigor. Com essa vitória dos professores, numa luta de todos os sindicatos da categoria no país capitaneados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a  próxima etapa é o efetivo cumprimento da lei que foi sancionada pelo presidente …

O presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Sergipe, Breno França, esteve na sede da Confederação Nacional do Comércio, ontem à tarde, para uma reunião com o presidente da CNC, José Roberto Tadros. O objetivo da reunião foi agradecer o apoio da CNC para aprovação do Projeto de Lei 05/2021, que prorroga os incentivos fiscais para as empresas …

Na contramão da tragédia da pandemia com mais meio milhão de mortos, milhares de sobreviventes com sequelas e famílias desamparadas, deputados aprovaram em 15 de julho deste ano, na Lei de Diretrizes Orçamentárias previsão dos gastos com dinheiro público para partidos em 2022. Verdade que ainda depende, até o final do ano, de aprovação na lei orçamentária. Nela estão contidos …

Assembleias Legislativas do país estão atentas à campanha de vacinação contra a Covid-19, acompanhando a chegada dos imunizantes aos estados, a distribuição junto aos municípios e solicitando a introdução de grupos prioritários ao Ministério da Saúde e aos governadores. Nesse sentido, foi criada na União dos Legisladores e Legislativos (UNALE), a Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (CONAV). Na Assembleia …

A Federação das Indústrias de Sergipe (FIES) divulgou uma nota hoje à tarde, 29, manifestando “absoluta indignação com o projeto de lei 254\2020, do Governo do Estado, que pretende prorrogar o prazo de vigência do Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal (FEEF), até dezembro de 2022. E apela “ao criterioso senso dos parlamentares sergipanos para que rechacem  medida tão absurda quanto …

Os deputados estaduais aprovaram, hoje, por unanimidade, o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras por todas as pessoas em Sergipe. O projeto substitutivo foi uma ação conjunta entre os deputados estaduais, Gilmar Carvalho (PSC), Francisco Gualberto (PT), Capitão Samuel (PSC) e Goretti Reis (PSD). No entanto,  a Alese não informa quando a medida passará a vigorar …

Os  vários sindicatos que representam diversos segmentos de servidores públicos, liderados  pelo Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco),  poderão entrar na Justiça contra a Reforma da Previdência, com  a justificativa de que a Assembleia Legislativa (Alese) está ferindo a Constituição Estadual e seu próprio regimento interno ao apressar as  votações.  Essa possibilidade está em estudos, segundo o presidente …

Os deputados estaduais sergipanos estão preocupados com a possibilidade de extinção de alguns municípios, diante do Pacote Mais Brasil do Governo Federal. Na sessão desta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa, os deputados se pronunciaram a respeito do assunto, inclusive, o presidente da Casa, Luciano Bispo. Ao todo, 1.254 municípios poderão deixar de existir, sendo que 11 deles em Sergipe, que …

Os dirigentes do Ibama e Petrobras em Sergipe, além da Adema, serão convocados pela Assembleia Legislativa para que se pronunciem a respeito das manchas de óleo que atingem o litoral sergipano, desde setembro. Hoje, essas manchas já foram vistas no rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro. A iniciativa da convocação partiu do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC). “Com …