quarta-feira, 25/08/2021
Projeto prevê bônus para beneficiários que conseguirem emprego Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

5,7 bilhões: muito dinheiro entregue a partidos para pouco trabalho

Valtênio Paes (*)

Na contramão da tragédia da pandemia com mais meio milhão de mortos, milhares de sobreviventes com sequelas e famílias desamparadas, deputados aprovaram em 15 de julho deste ano, na Lei de Diretrizes Orçamentárias previsão dos gastos com dinheiro público para partidos em 2022. Verdade que ainda depende, até o final do ano, de aprovação na lei orçamentária. Nela estão contidos R$ 5,7 bilhões para os partidos distribuírem entre si para gastarem na próxima eleição. O projeto vai ao Senado e poderá ser aprovado. É muito dinheiro para pouco trabalho. É muita irresponsabilidade com o uso do dinheiro do povo para pouca reação. Atente-se que na última eleição foram destinados dois bilhões, portanto o aumento foi de muito mais de 100%.  Na votação foram 278 votos favoráveis, 145 contra e uma abstenção.

Outrossim, cada deputado pode ter até 25 “secretários parlamentares”; já no Senado, o número máximo é de 50 nomes. Gabinetes recebem R$ 111.675,59 mensalmente, para pagar salários dos funcionários. Nas assembleias legislativas e Câmaras Municipais a situação perdura variando conforme a legislação de cada localidade. Curiosamente, nas eleições de 2018 apenas 27 deputados conseguiram uma cadeira na Câmara dos Deputados por meio de votação própria, sem depender dos votos de legenda.

A situação confirma que a vontade popular eleitoral está sendo desobedecida. Tal número foi inferior à eleição em 2014. A maioria fica perdida em filigranas nas redes sociais com legislativos desqualificados. Faltam oradores, argumentadores, grandes debates e teses nos parlamentos.  As incoerências entre os discursos e a práticas são rotinas nos exercícios de mandatos.

Se são congressistas é porque o povo escolheu. Em 2022 teremos mais uma oportunidade de escolher nossos governantes. Não basta votar, é importante cobrar, acompanhar o cumprimento das propostas do candidato, fiscalizar, denunciar, fazer propostas para que a democracia seja aperfeiçoada. O Brasil espera que cada brasileiro(a) faça sua parte. Quem se omite na política fortalece o péssimo gasto com o uso do dinheiro público. Eliminemos a mania de culpar sempre o terceiro como responsável de tudo. Exercitemos a cidadania nossa de cada dia.

Redução em 50% do número de membros de parlamentares; fim dos privilégios e rigor punitivo contra gestores que descumprirem promessas; divulgação pública e acessão fácil aos locais de licitações; redução do fundo partidário e cargos comissionados em 50%;  fim de privilégios concedidos aos detentores de cargos comissionados e eletivos; fortalecimento e organização  de órgãos  colegiados deliberativos e representativos da comunidade, julgamento eleitoral ágil até o trânsito em julgado, são algumas sugestões.

Será que a tragédia, o sofrimento e o desemprego não sensibilizarão deputados federais e senadores?

 

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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