Tag Archives: decreto

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, assinou um decreto hoje, determinando o fechamento das repartições públicas estaduais que não prestam serviços essenciais. O documento determina, ainda, que as aulas da rede estadual continuem suspensas até o dia 17 de abril e recomenda que as escolas e universidades particulares sigam a medida. Assim que assinou as novas medidas, Belivaldo fez um …

O governador Belivaldo Chagas baixou um decreto, agora à tarde, com validade de sete dias,  fechando o comércio  não essencial a partir da meia-noite de hoje. O documento proíbe a circulação do transporte interestadual com oito Estados e cancela eventos que tenham aglomeração de pessoas.  Na próxima segunda-feira,  23, ele encaminhará à Assembleia  Legislativa um pedido de decretação de calamidade …

O Governo do Estado decretou situação de emergência em saúde pública,  em razão da disseminação do novo coronavírus (Covid-19).  Leia a íntegra do decreto que será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (17).  O documento regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Em Sergipe …

O Governo do Estado acaba de confirmar mais quatro casos de coronavírus em Sergipe, perfazendo um total de cinco. Todos esses pacientes são de Aracaju: três homens e uma mulher. Diante da situação, tanto o Governo do Estado como a Prefeitura de Aracaju determinaram a suspensão das aulas nas redes estadual e municipal por 15 dias. Neste momento, o governador …

Os governos de Sergipe e Aracaju decidiram hoje, 16, adotar uma série de medidas para enfrentar a pandemia do coronavírus em todo o Estado. Na esfera estadual, o governador Belivaldo Chagas determinou a desativação da ala azul do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), a partir da próxima segunda-feira, 23, destinada ao atendimento de casos de baixa complexidade.  A  medida, …

A safra nacional de grãos deve atingir 241,5 milhões toneladas, o resultado representa uma alta de 6,6% superior à obtida em 2018 segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Sergipe, a produção de milho deve atingir mais de 760 mil toneladas. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese) avalia como positivo …

O Governo de Sergipe decretou situação de emergência na faixa litorânea “afetada pelo derramamento de produto químico em ambiente marinho”. O decreto tem data do sábado, 5, mas hoje é que foi publicado no Diário Oficial do Estado. Esse decreto “autoriza o Estado a solicitar e receber ações de socorro e de assistência às vítimas, decorrente de desastre parcialmente identificado”. …

O senador Alessandro Vieira, do Cidadania, protocola hoje, 26, no Senado, um projeto de lei que dispõe sobre a posse e o porte de armas de fogo.  A informação foi do site Congresso em Foco, ao citar que o presidente Jair Bolsonaro acolheu, parcialmente, a recomendação dos deputados e senadores de recorrer a um projeto de lei – e não …

As pessoas que desejarem solicitar isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até o dia 30 de agosto para fazê-lo. Uma lei sancionada pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, ampliou o direito à isenção pelo valor do imóvel que era de R$ 10 mil para até R$ 80 mil. E por renda familiar, que era de …

Catorze, dos 27 governadores brasileiros, entre eles o de Sergipe, Belivaldo Chagas, assinaram uma carta e enviaram ao presidente Jair Bolsonaro, pedindo, imediatamente, a revogação do decreto das armas. Eles também pedem que “os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União atuem tanto para sua imediata revogação, como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição …