quarta-feira, 23/10/2019
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Tag Archives: decreto

Governo decreta situação de emergência por causa de poluição nas praias sergipanas

O Governo de Sergipe decretou situação de emergência na faixa litorânea “afetada pelo derramamento de produto químico em ambiente marinho”. O decreto tem data do sábado, 5, mas hoje é que foi publicado no Diário Oficial do Estado. Esse decreto “autoriza o Estado a solicitar e receber ações de socorro e de assistência às vítimas, decorrente de desastre parcialmente identificado”. …

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Alessandro Vieira protocola hoje projeto de lei sobre porte de armas

O senador Alessandro Vieira, do Cidadania, protocola hoje, 26, no Senado, um projeto de lei que dispõe sobre a posse e o porte de armas de fogo.  A informação foi do site Congresso em Foco, ao citar que o presidente Jair Bolsonaro acolheu, parcialmente, a recomendação dos deputados e senadores de recorrer a um projeto de lei – e não …

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Prefeito amplia o prazo para pedido de isenção do IPTU

As pessoas que desejarem solicitar isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até o dia 30 de agosto para fazê-lo. Uma lei sancionada pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, ampliou o direito à isenção pelo valor do imóvel que era de R$ 10 mil para até R$ 80 mil. E por renda familiar, que era de …

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Belivaldo e mais 13 governadores pedem revogação do decreto das armas

Catorze, dos 27 governadores brasileiros, entre eles o de Sergipe, Belivaldo Chagas, assinaram uma carta e enviaram ao presidente Jair Bolsonaro, pedindo, imediatamente, a revogação do decreto das armas. Eles também pedem que “os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União atuem tanto para sua imediata revogação, como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição …

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Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução …

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Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro. O …

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Salário mínimo é de R$ 998, decreta Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro …

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Preço do GLP cai em até R$ 15 nas revendas

Uma fiscalização feita durante toda manhã de hoje, 25, em sete revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), pela Coordenadoria Estadual de Defesa de Consumidor (Procon), constatou que todas elas  reduziram o preço do produto em até R$ 15. Ou seja, o botijão que custava R$  78 e R$ 80, baixou para R$ 70. Desde a última segunda-feira, 17, que …

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Sefaz alerta contribuintes sobre novo decreto

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está informando aos contribuintes que desde o dia 19 de abril passou a vigorar o novo Decreto de Parcelamento (Decreto n° 30.213/2016), que estabelece novas regras para concessão do benefício. De acordo com a Superintendência de Gestão Tributária da Sefaz, as novas regras produzem um efeito inibidor para a recorrência de parcelamento, ou …

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