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Desenrola-se mais um nebuloso capítulo na rocambolesca novela em que se transformou a eleição para a Reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Dessa vez, com novos personagens e fortes suspeitas de que o ex-Reitor da UFS, Angelo Antoniolli, e seu pupilo, Valter Joviniano, contando com aliados na imprensa local e até no MEC (não, não é o ministro!), estão envolvidos em uma série de ocultações ou deturpações de fatos.
Tais manobras serviriam para emplacar a nomeação recente do pupilo do ex-Reitor para a Reitoria da UFS, trazendo de volta o grupo que controla a instituição há quase 30 anos. Na última quarta-feira (17.03), foi publicado o Decreto presidencial com a nomeação do Prof. Valter Joviniano para assumir a Reitoria da instituição.
Conheço várias pessoas em Brasília, dentre as quais uma velha amiga que trabalha no MEC e um experiente assessor da Presidência da República que trabalha do Palácio Planalto. Conheci esse assessor através de amigos em comum, dois professores da UnB.
Há cerca de uma semana, fui alertada por essa amiga de que a lista tríplice da UFS tinha saído do MEC em direção ao Palácio do Planalto. Desde o fim de novembro, após ser abortada uma iminente nomeação de novo reitor da UFS – a lista tríplice já estava na mesa do presidente –, todo o processo a ela relativo retornou ao MEC e supus que lá ficaria, aguardando uma decisão judicial. Foi nessa época que terminou o mandato do ex-Reitor e foi designada uma reitora pro tempore.
Tudo indicava que seria aguardado o julgamento das ações que tramitavam na Justiça Federal – dentre elas, uma ação popular de minha autoria (Processo nº 0802784.2020.4.05.8500) – relativas à eleição da UFS. Com isso, buscava-se evitar decisões conflitantes no âmbito administrativo e judicial sobre a mesma questão.
Com a informação de tal movimentação da lista tríplice, mantive contato com esse assessor do Planalto. Em uma troca de mensagens pelo whatsapp ele me confirmou que, de fato, a lista lá se encontrava. E disse mais! Eis trechos do diálogo:
Assessor: Professora, eu não posso mudar a lista tríplice! (…) Espero que a senhora entenda.
Eu: Não é mudar, fulano! É não validar uma eleição fraudulenta. Todos em Sergipe sabem que foi uma eleição marcada pela ilicitude.
Assessor: Mesmo assim, não tenho como alterar essa realidade. Decisão judicial se cumpre.
Eu: Ainda não há decisão judicial, fulano! A decisão é estritamente política. E não vou desistir da minha ação na Justiça Federal, mesmo que o presidente ….
Ora, por que esse alto assessor da Presidência da República fez tal assertiva: “Decisão judicial se cumpre.”? Isso chamou minha atenção. Perplexa com tal afirmação, conversei por telefone com outra autoridade em Brasília com trânsito no Palácio do Planalto e que tinha conhecimento/envolvimento com as tratativas quanto à nomeação do novo Reitor da UFS. Na ocasião, ela também falou sobre a necessidade de ser respeitada decisão judicial e reiterou que a questão já estava resolvida na Justiça. Tudo muito estranho!
Aliado a esses dois episódios, tivemos duas notas publicadas recentemente por jornalistas do estado com notórias ligações com o ex-reitor Angelo Antoniolli ou com pessoas da sua administração.
A primeira, é de autoria de Adiberto de Souza. Ela foi publicada em seu blog no Portal infonet.com.br na última quinta-feira (18.03), com o título “Reviravolta na UFS”. Assim informa, nas primeiras linhas, o jornalista : “ Obrigado pela justiça, o presidente Jair Bolsonaro nomeou o professor Valter Joviniano …”
Quanto à outra nota intitulada “Paz na UFS”, foi publicada pelo ex-assessor de longa data do ex-Reitor Angelo Antoniolli, Eugenio Nascimento. Em sua coluna no jornal da Cidade desse sábado (20.03), uma espécie de extensão da Assessoria de Comunicação (ASCOM) da UFS que foi reativada, o jornalista fez constar “(…) A Justiça já tinha sentenciado, havia algum tempo, que a eleição para a reitoria da UFS não continha ilegalidades ou irregularidades.(…)”.
Quanto ao primeiro caso, apenas quem abusa da má-fé é capaz de afirmar que existe uma decisão judicial que obrigou o atual presidente a nomear um reitor para a UFS, especialmente quando se vê que o nome desse reitor saiu de uma lista tríplice cuja eleição está sendo judicialmente impugnada. Afirmar que a justiça determinou essa nomeação é uma fake news!
Em relação à outra publicação, foi amplamente esclarecido – inclusive até mesmo por meio de um artigo de minha autoria publicado em diversos meios – que, tanto o juiz titular da 2ª Vara da Justiça Federal em Sergipe como o TRF da 5ª Região, já se manifestaram tão somente sobre a legalidade e regularidade de alguns atos relativos ao início do processo eleitoral da UFS. Os magistrados, ao apreciarem dois mandados de segurança impetrados por entidades de classe, declararam não haver ilicitude na não realização da prévia consulta à comunidade (posto não haver norma que obrigasse o então Reitor da UFS a promovê-la), na recusa da Reitoria em disponibilizar as listas de servidores e estudantes da UFS para as entidades de classe que pretendiam fazer essa consulta e na convocação do colégio eleitoral especial para a eleição.
O que consta nessas duas notas é uma ameaça à credibilidade da justiça. Parece uma clara tentativa de criar a falsa percepção de que não há mais qualquer processo judicial apurando o caso da eleição da UFS. Com isso, uma eventual decisão anulando essa eleição e assim removendo o novo Reitor do cargo, pode alimentar a narrativa desse grupo de que houve um “golpe” por meio da justiça.
Vale esclarecer que minha ação popular foca em outros aspectos do processo eleitoral, como a ausência de um marco legal regente da eleição remota nos conselhos. Também questiona a condução de todo o processo eleitoral ser feita exclusivamente pelo então Reitor e não por uma comissão eleitoral, posto que seu vice era um candidato camuflado (tanto é que foi “eleito” o primeiro da lista). E ainda aponta outras ilegalidades no processo de votação na reunião do Colégio Eleitoral.
Além dessas, outras ilegalidades e irregularidades também foram apontadas pela Procuradoria Federal ao se manifestar nos autos da minha ação popular, a saber: ausência de chamamento prévio para uma reunião dos Conselhos Superiores da UFS – ofensa ao princípio da publicidade; desrespeito ao Decreto Federal 10.412/2020 – não observância do referendo; irregularidades na ata da reunião de votação do colégio eleitoral; e irregularidade na anulação de uma convocação prévia de uma reunião do colégio eleitoral prévia à reunião em que ocorreu a eleição.
Ora, se minha ação popular ainda não foi julgada e já está na fase de alegações finais, por que afinal a segurança jurídica e a estabilidade da UFS foram sacrificadas? Qual a razão dessa precipitada e temerária nomeação, se havia uma reitora pro tempore que, com uma boa equipe, estava arrumando a casa e aguardando a definição do caso para, se fosse determinado um novo processo eleitoral, deflagrar o seu início ou, em caso de confirmação da validade dessa lista, passar o comando para o novo reitor nomeado pelo Presidente Bolsonaro? Será que os patrocinadores locais dessa nomeação – os ex-pastores Jony e Heleno, o presidente do partido Republicanos – o deputado federal e bispo da Igreja Universal Marcos Pereira, além do próprio presidente da República, estavam cientes de todos esses fatos e das implicações dessa nomeação? Caso essa decisão seja favorável, e acredito que não falta muito tempo para uma sentença, considerando os prazos processuais em curso, teremos um terceiro reitor pro tempore, depois dessa despropositada nomeação?
Toda essa situação revela o descaso com que o ex-reitor Angelo Antoniolli e seu grupo tratam a instituição Universidade Federal de Sergipe. Se o ex-reitor tivesse conduzido um processo eleitoral com a lisura e a transparência devidas não estaríamos nessa situação. O que parece estar em primeiro plano para ele e seus asseclas é um projeto pessoal de perpetuação do poder e o desfrute das benesses daí decorrentes.
Não sem razão persisto nesta desgastante jornada, buscando reafirmar em cada ato meu que a UFS não tem dono e que a desfaçatez e o arbítrio desse grupo não podem se impor para sempre. Por que esse grupo tanto teme uma prévia consulta à comunidade e uma condução mais transparente das eleições na UFS? Sigo acreditando que uma hora a verdade prevalece sobre a mentira, e, nessa luta, o primado da lei é meu escudo e minha crença no valor da boa fé é que me impele.
Em breve, trarei mais registros sobre os obscuros bastidores dessa nomeação.
(*) Professora do curso de Direito e candidata na eleição (sub judice) à reitoria da UFS
** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor. Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe
