domingo, 17/11/2019
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Tag Archives: Justiça Federal

Manchas de óleo chegam ao rio do Sal, em Socorro

As manchas de óleo continuam avançando em Sergipe. Nesta segunda-feira, elas foram encontradas, pela primeira vez, no Rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana de Aracaju.  O secretário Municipal do Meio Ambiente, Halison de Sousa, disse que o material recolhido foi encaminhado para a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). “Vamos continuar o monitoramento dos rios de …

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Justiça Federal dá 48 horas para que a União coloque barreiras de contenção nos rios sergipanos

A Justiça Federal concedeu, no final da manhã de hoje, 12,  uma liminar determinando que, num prazo de 48 horas, a União, junto com o Ibama, implante barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real, com o consequente monitoramento. Na sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação urgente para que o Governo Federal …

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Justiça Federal autoriza licenciamento para construção do Assaí Atacadista; cadastramento para empregos continua

A juíza da 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, Telma Maria Santos Machado, autorizou a continuidade do licenciamento das obras Assaí Atacadista, na avenida Melício Machado, na zona sul de Aracaju. A autorização ocorreu no dia 11 de setembro, mas somente hoje, 16, é que foi divulgada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal. Os interessados em trabalhar na …

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Justiça suspende hibernação da Fafen

O governo Sergipe conseguiu a suspensão da hibernação da Fábrica de Fertilizantes (Fafen) da Petrobras, no município de Laranjeiras (SE). A decisão liminar foi conferida pelo juiz federal Ronivon de Aragão, titular da 2ª Vara Federal de Sergipe, na tarde da última terça-feira (16). A liminar foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/SE), na Justiça Federal de Primeira Instância …

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Homem invade prédio da PF é preso, mas Justiça Federal solta

A Polícia Federal prendeu, na madrugada de sábado para domingo, o ex-presidiário Wellington Santos Mota, por ter pulado o muro da superintendência e furtado quatro lâmpadas.  Wellington que estava no regime semiaberto, foi preso em flagrante, mas liberado pela Justiça Federal durante a audiência de custódia e responderá pelo crime em liberdade.  Ele já tinha pulado o muro da superintendência …

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TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. A rejeição do embargo será agora comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira …

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Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto …

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Uma questão shakespeariana

Toda militância petista acredita que a luz de esperança do fim do túnel, para que o líder principal do partido, Luiz Inácio Lula da Silva, não vá preso, reside em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado federal João Daniel (PT-SE) deixou isso bem claro numa entrevista que concedeu domingo a esse portal. Mas ainda que contra toda …

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STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). Dessa maneira, o colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo …

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Esperando o final previsível

Começa nesta terça-feira, 10, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, com a leitura do parecer do relator Bonifácio Andrada (PMDB-MG) sobre a segunda denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Michel Temer e seus aliados, os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, secretário-geral da Presidência da República, o procedimento …

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