domingo, 20/01/2019
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Broa na merenda: todo mundo sabia

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Desde junho de 2014 que o Governo de Sergipe  e diversas outras autoridades, inclusive federais, tinham  conhecimento dos problemas envolvendo a merenda escolar distribuída aos alunos da rede estadual. O Só Sergipe teve acesso, com exclusividade, a todos os relatórios elaborados desta época até agora, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese). A presidente do sindicato, Ângela Melo, destaca que a situação das escolas tem piorado ao longo do tempo.

Ela lembra que, ainda em junho de 2014, diante da inércia do Governo do Estado, o então presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), José Válter dos Santos Costa, enviou ofício às autoridades informando que as atividades desta entidade iam ser suspensas. O CAE parou porque esperava que o governo resolvesse os problemas encontrados por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)  que visitaram Sergipe em 2012 e emitiram um relatório contundente e sugerindo medidas urgentes.

Todos os 10 problemas listados pelo FNDE afetaram, diretamente, a saúde dos alunos que consumiram os alimentos ofertados pelo Governo de Sergipe naquela ocasião, com destaque para a “falta de infraestrutura para o armazenamento, preparo e oferta da alimentação escolar”.  E de lá para cá, as coisas só pioraram. Só para se ter uma ideia do descaso com que o assunto é tratado, o FNDE detectou, em vários estabelecimentos, o descumprimento de uma portaria interministerial de número 1010\2006, que não permite a presença de cantinas particulares nas escolas. As cantinas comercializavam lanches “ricos em gordura, sódio e açúcar simples”, denuncia o relatório.

O Sintese reagiu e enviou ofícios às autoridades, não só alertando para os problemas encontrados na vistoria do FNDE, mas também lembrando que  o CAE estava inativo há dois meses, justamente pela falta de providências do governo, mas que tal órgão precisava voltar a atuar.  O governador  de Sergipe, Jackson Barreto, PMDB, recebeu um documento, devidamente protocolado informando a péssima situação da merenda escolar, mas a resposta ao sindicato nunca chegou. Também não houve resposta, segundo a presidente do Sintese, Ângela Melo, do Ministério Público Federal, FNDE, Controladoria Geral da União, Ministério da Educação. Diante do descaso explícito, em novembro de 2014, foi protocolado um novo ofício à Secretaria de Educação  pedindo providências para que  o CAE fosse reativo, mas não obteve nenhuma resposta.

O professor Paulo Cezar Lira Fernandes,  integrante do CAE, faz um desabafo contundente denunciando a inércia, não só do Governo do Estado, mas também das demais autoridades que não deram nenhuma resposta  aos ofícios do Sintese.

Denúncias protocoladas:

  • 2014 
  • 2015

Mazelas

A fiscalização por amostragem feita pelo FNDE expondo as mazelas na distribuição da merenda escolar,  incluiu unidades de ensino de Aracaju, Pirambu, Japaratuba, Carmópolis, Estância, Ribeirópolis, Itabaiana, Boquim e Nossa Senhora do Socorro, onde foram detectados “graves e preocupantes irregularidades”, como “ausência de documentos que comprovem o controle de pragas  vetores urbanos e a limpeza periódica dos reservatórios de caixa d’água”  e “ausência de controle  de monitoramento do número de refeições servidas”.

Em janeiro deste ano, o Sintese solicitou a intervenção do Tribunal de Contas da União e do FNDE para reativação do CAE e em março pediu uma audiência junto ao Ministério Público Federal para “discutir alternativas que conduzissem a imediata regularização do CAE”, mas com diz o próprio sindicato, não obteve sucesso na reivindicação.

Inconformada, a direção do Sintese, no dia 14 de abril volta a alertar  a Procuradoria Geral do Estado  e demais órgãos por conta da inoperância do CAE, que estava sem funcionar desde o dia 8 de junho de 2014, O sindicato acusa a Secretaria de Estado da Educação de “não assegurar as condições fundamentais para o funcionamento do CAE, tendo, dentre as consequências, o impedimento dos conselheiros visitarem as escolas estaduais”.

Mesmo assim, as visitas foram feitas, entre elas a da conselheira Maria Bernadete Rodrigues Pinheiro, que encontrou algumas escolas em situação vexatória. E pior, os alunos não tendo alimentação correta. Em uma delas, foi constatado que um único copo era destinado para vários alunos, falta de refeitório, entre outros problemas gritantes.

 

Indignação
Assista ao depoimento da professora e conselheira do CAE, Maria Bernadete. Ele é contundente.

Trágica situação

Em maio deste ano,  o Sintese voltou a enviar diversos ofícios para as mesmas autoridades – ou seja, a mesma denúncia mais uma vez –  e agora alertando para o que chamou de “trágica situação que vive a merenda escolar em nosso Estado” com a apresentação de um dossiê que retrata a situação das unidades na região do Vale do Cotinguiba. E nesse dossiê existem situações hilárias, como a que foi detectada na Escola Leandro Maciel, em Rosário do Catete, onde houve devolução de alimentos (arroz, feijão, legumes e carne) por não haver quem os preparasse.

Quando o FNDE fez a  fiscalização, não encontrou nutricionistas no quadro da Secretaria de Estado da Educação, mas quatro que exerciam cargos comissionados. O descaso  acarreta diversos problemas de saúde aos estudantes, não só agora (pela falta de alimentação adequada), mas também no futuro.

Futuros doentes

A nutricionista Micheline Ferreira, do Sindicato dos Nutricionistas de Sergipe, acompanhou de perto a alimentação dada aos alunos e assegura que muitos poderão ter problemas de saúde mais tarde devido a ingestão de alimentos ricos em sal e açúcar.

 A Dra. Micheline é taxativa em dizer que é oferecido alimento ruim para os estudantes da rede estadual de educação em Sergipe.

Diabetes

No dia 3 de julho, está marcada uma audiência com os professores que integram o CAE com promotores do Ministério Público de Sergipe e procuradores do Ministério Público Federal, justamente para  discutir a merenda escolar no Estado,  cuja qualidade, como foi denunciada pela nutricionista Micheline Ferreira, transforma os estudantes em potenciais candidatos a  diabetes, hipertensão arterial e outras enfermidades.

Todos os documentos e relatórios feitos pelo Sintese e enviados às autoridades foram devidamente protocolados e estão disponíveis para download aqui no Só Sergipe.

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