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Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos terá impactos positivos sobre a economia, em especial para os microempreendedores, informou ontem (19) o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao programa A Voz do Brasil. Um aspecto …

Os consumidores de Sergipe terão redução na conta de luz em virtude de corte nas tarifas feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os usuários da Energisa terão desconto de 4,47%, enquanto os da Sulgipe, com sede em Estância, são de 4,88%. A redução será aplicada a partir desta quarta-feira (13) e incide sobre as tarifas vigentes. Ou seja, …

O governador Belivaldo Chagas anunciou agora à tarde, em sua conta no Twitter, que a previsão é que haja uma redução entre R$0,18 a R$0,19 no litro do diesel (S10 e óleo diesel), R$ 0,45 o litro de gasolina (comum e premium) e R$ 1,99 no gás de cozinha. As reduções já estão em vigor. Numa edição suplementar do Diário …

No último dia 31, foi sancionada, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro,a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia brasileira. A prorrogação vale até 2023 e estava contida no Projeto de Lei (PL) 2.541/2021. De acordo com a proposta, as empresas beneficiadas podem optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha …

Em reunião realizada, ontem, com o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae), o governador Belivaldo Chagas prorrogou as medidas de restrição e enfrentamento à Covid-19 em vigor, incluindo o toque de recolher aos sábados, realizando alterações apenas no que diz respeito à realização de eventos. As medidas foram tomadas após constatação da redução significativa da média diária de novos …

O Projeto de Lei do Governo do Estado que reduz penalidades do ICMS foi aprovado, nessa quarta-feira (25), por unanimidade, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (SE). O novo texto propõe alterações na Lei nº 3.796, que trata sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e à Prestação de Serviços (ICMS). A intenção é promover importantes mudanças na atualização do …

O governo do Estado decretou, após reunião semipresencial do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) com o governador Belivaldo Chagas nesta quinta-feira (29), a permanência do toque de recolher, mas com a redução do horário, da 0h às 5h do dia subsequente, nas sextas-feiras e sábados em todo o estado. A medida vai passar a valer a partir dessa …

O governo do Estado decretou, após reunião semipresencial do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae), realizada nesta quinta-feira (15), o retorno do funcionamento, a partir do dia 19 de julho, em todos os dias da semana, dos órgãos da administração pública estadual, direta e indireta, do poder Executivo do Estado de Sergipe. Segundo a Resolução Nº 25, o retorno ao trabalho …

A Prefeitura de Aracaju decidiu pela autorização do funcionamento dos serviços não essenciais e pela liberação das atividades nas praias, orlas e parques nessa terça-feira, 29. A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE) na manhã desta segunda-feira, 28, após apresentação dos dados epidemiológicos que mostraram uma redução de 49,5% no número de internamentos, uma queda …

O secretário de Estado do Turismo, Sales Neto, reuniu-se na tarde ontem, 31, com executivos da companhia aérea Gol, para tratar de ações promocionais em parceria. O diálogo está sendo possível, graças a atuação do governador Belivaldo Chagas, que renovou o convênio com as empresas aéreas, que reduz a alíquota de ICMS do querosene de aviação para as companhias que …