Tag Archives: Ministério Público

A Justiça determinou que o município de Estância disponibilize medicamentos como Ivermectina, Hidroxicloroquina, Paracetamol, dentre outros, para os pacientes com diagnóstico clínico/epidemiológico ou laboratorial de infecção pelo novo coronavírus.  Liminar …

O Ministério Público de Sergipe (MP) quer saber quem são os organizadores e possíveis participantes de uma carreata prevista para o próximo domingo, 17, a partir das 15 horas, com …

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Aracaju, ajuizou ação civil pública em face de escolas da rede privada …

Doze de janeiro de 2020 no Batistão: torcida do Sergipe arremessa bomba contra a torcida da ADC (Confiança) que vai para o confronto.  No dia 25 de janeiro de 2020, …

A decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender  as investigações e ações penais baseadas em relatórios de inteligência do Conselho de Controle de …

Na escola, na academia e na sociedade qualquer aprendiz de Direito espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja ágil, ponderado, regulador científico do Direito na aplicação da ciência jurídica. …

Na manhã desta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por meio da Comissão de Auditoria nas Urnas, realizou a reunião na qual houve o preenchimento das cédulas …

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) concedeu, hoje, 23, por unanimidade, uma liminar, suspendendo a gratuidade no transporte coletivo para pessoas acima de 60 anos, em favor da Federação …

Termina na próxima segunda-feira, 30, o prazo para que  gestores públicos e responsáveis por unidades ou entidades da administração pública direta ou indireta, dos Poderes e do Estado e dos …

Os 15 vereadores e os quatro advogados investigados na Operação Indenizar/SE, desencadeada em março, foram denunciados pelos crimes peculato [desvio de recursos públicos], falsidade ideológica e formação de quadrilha, informou …