Tag Archives: Ministério Público

As associações  que representam diversos setores do segmento empresarial têm até a segunda-feira, 22, para apresentarem, por escrito, ao Ministério Público Estadual (MPSE) uma proposta de rodízio no comércio, para diminuir a circulação de pessoas no comércio da capital.  Os representantes do Sindilojas, Associações dos Lojistas do Shopping RioMar e Jardins, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes  (Abrasel), Movimento É …

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) estão sugerindo ao governador Belivaldo Chagas que adote o toque de recolher, em virtude da pandemia da Covid-19. Os promotores e procuradores entendem que há o risco de colapso iminente no sistema de saúde no Estado. Ontem, 28 …

“Não tem no Brasil qualquer instituição mais voltada para prevenir e combater a corrupção que os Tribunais de Contas (TCs)”. Quem garante é o advogado e auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), Ismar Viana que, a partir de 1º de janeiro de 2021, será o primeiro sergipano a presidir a Associação Nacional dos Auditores de …

A Justiça determinou que o município de Estância disponibilize medicamentos como Ivermectina, Hidroxicloroquina, Paracetamol, dentre outros, para os pacientes com diagnóstico clínico/epidemiológico ou laboratorial de infecção pelo novo coronavírus.  Liminar determina que o município tem 48 horas, contadas a partir do atendimento médico realizado para disponibilizar o medicamento prescrito. “É preciso dar publicidade aos protocolos terapêuticos alternativos empregados no tratamento …

O Ministério Público de Sergipe (MP) quer saber quem são os organizadores e possíveis participantes de uma carreata prevista para o próximo domingo, 17, a partir das 15 horas, com a concentração em frente ao Supermercado Extra. A carreata é para protestar contra os decretos estadual e municipal que determinaram o fechamento do comércio, devido a pandemia da covid-19. A …

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Aracaju, ajuizou ação civil pública em face de escolas da rede privada de ensino em razão da não apresentação da planilha de custos aos pais e/ou responsáveis financeiros. O MP havia firmado ajuste durante audiência extrajudicial virtual com a Federação dos Estabelecimentos …

Doze de janeiro de 2020 no Batistão: torcida do Sergipe arremessa bomba contra a torcida da ADC (Confiança) que vai para o confronto.  No dia 25 de janeiro de 2020, pessoas na torcida do ABC de Natal escoltada pela polícia, desde a praia, rompe a grade de proteção e provoca a torcida do Confiança. A polícia e órgão de segurança …

A decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender  as investigações e ações penais baseadas em relatórios de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf),  causou um burburinho no meio jurídico. Hoje, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifestou a sua “grave preocupação”.  A …

Na escola, na academia e na sociedade qualquer aprendiz de Direito espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja ágil, ponderado, regulador científico do Direito na aplicação da ciência jurídica. Nos últimos seis anos quase todos os seus membros assustaram a todos pela ausência de tais predicados. Escrevemos em maio de 2016, um alerta do risco de enfraquecimento do STF …

Na manhã desta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por meio da Comissão de Auditoria nas Urnas, realizou a reunião na qual houve o preenchimento das cédulas que serão utilizadas na auditoria, no próximo domingo, dia 28, segundo turno das eleições. Como no primeiro turno, o evento foi aberto a representantes de partidos políticos e à sociedade …