Tag Archives: lei

O governador Belivaldo Chagas sancionou hoje, 29, a lei que regulamenta a produção e a comercialização dos queijos artesanais (tradicional e inovação) no Estado. A solenidade aconteceu no município de …

O vereador da Barra dos Coqueiros, Adelmo Apóstolo, PSD, teve aprovada na Câmara Municipal, em 2018, 11 proposituras, e outras 24 em 2017, em diversas áreas como saúde, meio ambiente, …

O tema começa com o procurador paulista Miguel Nagib, em 2004 e tem como foco o combate ao que o autor chama de “a doutrinação política e ideológica em sala …

Termina na próxima segunda-feira, 30, o prazo para que  gestores públicos e responsáveis por unidades ou entidades da administração pública direta ou indireta, dos Poderes e do Estado e dos …

Quando o assunto é política, um dos pontos mais controversos, nos debates sobre o voto, é a vida pregressa dos candidatos, a conduta ética/moral e, caso já tenha exercido algum …

Aproveitando toda a carga simbólica do mês que marca o início de um novo ciclo, a campanha Janeiro Branco é um convite para o amplo debate sobre estratégias políticas e …