Tag Archives: lei

Os gerentes do Núcleo de Tecnologia (NTIC), Antônio Porto, do Núcleo de Desenvolvimento e Implementação Educacional (NDIE) do Senac, Cristiane Tavares, o coordenador dos cursos de Tecnologia da Informação (TI), …

  O governador Fábio Mitidieri assinou nesta quinta-feira, 11, projeto de lei (PL) que autoriza a isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com …

  A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 1/2024, que inclui as servidoras públicas estaduais mães adotivas no direito à licença maternidade de 180 dias, sem a perda do …

  Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de uma provocação do Governo do Piauí, determinou que as pessoas que ingressaram no serviço público, antes da Constituição de 1988, …

Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   Desde os anos vinte do século passado já se tratava do tema bullying na Europa, e a partir de 1970 a Suécia tomou …

Foi sancionada nesta quinta-feira, 31, pelo governador de Sergipe em exercício, Ricardo Múcio, a lei que altera a composição do Colegiado no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Pelo dispositivo, …

O empresário Luciano Barreto, presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp) e CEO da Construtora Celi, está travando uma enorme luta contra o modelo de …

Sergipe é reconhecido, atualmente, como um dos estados mais fortes e promissores no segmento de petróleo e gás no Brasil. Para fortalecer e incentivar essa cadeia, o Governo do Estado …

Os artigos 2005/2014 da atual Constituição disciplinam os direitos básicos ao ensino no Brasil.  A LDB do ensino – lei 9394/96 – imediatamente no topo da hierarquia normativa da legislação …

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) discursou ontem no Plenário do Senado sobre o PLP Nº 79/2023 que possibilita a prorrogação por dez anos, até 2042, dos incentivos fiscais concedidos pelos …