Tag Archives: lei

O novo marco regulatório, Lei nº 14.026/2020 publicada 16 de julho de 2020 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, trouxe diversas alterações à Lei 11.445/2007 no que …

Após uma semana digna de fim de novela das nove, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou LGPD para os íntimos) teve sua aprovação imediata pelo Senado após …

Juliana Melo (*) O que um universitário, um economista, uma anestesista veterinária e um profissional em Educação Física têm em comum? Profissionalmente, talvez, poucas coisas, mas quando o assunto é …

O Relatório de Avaliação Global dos Recursos Florestais de 2020, elaborado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura — FAO, indica que o Brasil possui 497 milhões de …

A aprovação pela Câmara das mudanças nas regras de falência e recuperação de empresas em decorrência da pandemia tem como propósito preservar empregos em meio à inevitável crise que se …

A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente …

Por conta da pandemia e para impedir a introdução ou propagação de doença da covid-19, o Estado de Sergipe tornou obrigatório com a Lei n.8.677, de 6 de maio de …

O isolamento social em Sergipe foi prorrogado até o dia 18 de maio e, a partir de agora, o uso de máscaras é obrigatório.  O decreto foi assinado pelo governador …

O presidente da Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen-SE), Renir Damasceno, disse hoje, 13, que em reunião virtual com os diretores das escolas, ficou definido que …

No dia 19 de fevereiro, deste ano, a mídia divulgou que na noite anterior, policiais militares agrediram jovens na Escola Estadual Emygdio de Barros, no Jardim Bonfiglioli, na zona oeste …