sexta-feira, 29/03/2024

Tag Archives: lei

Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir de hoje

A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado. O reajuste …

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Nascidos em novembro podem atualizar dados no Caixa Tem

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em novembro podem fazer o procedimento a partir de hoje (30). A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo …

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A justiça fiscal e o desenvolvimento do Estado e seu povo

A guerra fiscal entre os Estados remete à segunda metade do século XX. Os Estados intensificaram a concessão de benefícios com o intuito de atrair empresas e investimentos que pudessem levar desenvolvimento econômico e social para seu território e seu povo, através da geração de emprego e renda. Com o passar dos anos a disputa entre os entes federativos se …

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Reforma Tributária: saiba mais sobre o Imposto de Valor Agregado (IVA)

“Eu espero que com a Reforma Tributária, de modo particular o IVA (Imposto de Valor Agregado), cuja alíquota será de 12%,  que unificará PIS e Cofins, o país possa arrecadar mais. No entanto, minha única preocupação é com  o fim de incentivos fundamentais para o país, a exemplo do ProUni, que insere pessoas carentes na educação superior”. A afirmação é …

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Fake news é tema do Observatório de Comunicação da Unit

A edição do segundo semestre do Observatório de Comunicação – Obscom – também será virtual e acontecerá gratuitamente. O tema central dos próximos encontros, nos dias 12 e 19, tratará com especialistas reconhecidos no segmento sobre fake news, desinformação e educação midiática. No mundo contemporâneo, as redes sociais passaram a ser palco principal de disseminação de notícias falsas, histórias fabricadas, …

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O novo marco legal é suficiente para resolver os problemas de saneamento básico?

O novo marco regulatório, Lei nº 14.026/2020 publicada 16 de julho de 2020 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, trouxe diversas alterações à Lei 11.445/2007 no que se refere ao aprimoramento das condições estruturais do saneamento básico no Brasil e tem como princípio fundamental universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. “O que se busca …

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Desmistificando a LGPD sem terrorismo – Parte I

Após uma semana digna de fim de novela das nove, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou LGPD para os íntimos) teve sua aprovação imediata pelo Senado após uma votação conturbada na quarta-feira (26/08/2020), restando sua vigência apenas da sanção ou veto do Presidente da República, na forma do Artigo 62 da Constituição Federal. O drama todo foi …

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Sustentabilidade para a mobilidade de todos: aumenta o número de usuários de bicicleta em tempos de pandemia

Juliana Melo (*) O que um universitário, um economista, uma anestesista veterinária e um profissional em Educação Física têm em comum? Profissionalmente, talvez, poucas coisas, mas quando o assunto é bike esse quarteto formado pela Ananda, Bruno, Amâncio e Chico compartilha de uma paixão sustentável e atualmente muito utilizada. A bike faz parte do dia a dia de cada um …

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Proteção às Florestas: manutenção da biodiversidade desempenha funções essenciais para os seres humanos

O Relatório de Avaliação Global dos Recursos Florestais de 2020, elaborado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura — FAO, indica que o Brasil possui 497 milhões de hectares de florestas. Destes, 97% são de florestas nativas. Fundamentais para a manutenção da biodiversidade, as florestas desempenham importantes funções sociais e econômicas para os seres humanos. Para Luciana, quando …

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Projeto prevê novas regras de falência e recuperação de empresas em decorrência da pandemia

A aprovação pela Câmara das mudanças nas regras de falência e recuperação de empresas em decorrência da pandemia tem como propósito preservar empregos em meio à inevitável crise que se abateu no setor empresarial brasileiro. O projeto encaminhado para o Senado, de autoria do deputado pela bancada carioca Hugo Leal, trata do Sistema de Prevenção à Insolvência de empresas e …

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