Tag Archives: lei

Foi publicada no Diário Oficial  terça-feira, 11, a Lei n° 9.178, de 10 de abril de 2023, que institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.534 que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único e suficiente para identificação do cidadão nos …

A Sociedade Israelita do Estado de Sergipe (SISE) divulgou hoje, 29, uma nota de repúdio em virtude de um aluno de uma escola particular ter comparecido à festa do Halloween …

Recentemente numa reflexão interna de grupo surgiram muitas indagações. Que escolha deve ser praticada: pela legalidade ou pelo sentimento?  Ser rigoroso no cumprimento da norma legal no trabalho, na família, …

De acordo com a Analista de Inovação da Agência de Gestão da Inovação e Tecnologia (AGITEC), do Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP, Ila Natielle, quem registra primeiro é …

CMAIS Sergipe Acolhe prevê o auxílio de R$500 mensais para crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da Covid-19   Desde outubro, o Governo de Sergipe vem executando ações …

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta segunda-feira, 13, a lei nº 5.429/2021 que revoga o percentual de 2% da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), embutido  na tarifa do transporte coletivo …

Os descontos de até 80% na maioria dos débitos renegociados por produtores rurais pela Lei 13.340/16 com o Banco do Nordeste podem ser garantidos até o dia 30 de novembro, …

Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos …

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, na tarde de ontem, 20, ao lado dos vereadores de Aracaju, a lei 5398/2021, para concessão de auxílio financeiro aos professores da rede municipal, com …