Tag Archives: lei

  A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma TikTok no país, por infrações ligadas a perfis de crianças …

  O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras …

  Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*)   Quando publiquei meu primeiro livro, Centrifugação (poema), em 1999, afora o poeta Assuero Cardoso, somente haviam enveredado por esta seara, até aquela …

A decisão do governo dos Estados Unidos, divulgada nesta quarta-feira (15), de impor tarifas de 25% sobre produtos exportados pelo Brasil, trouxe uma reação imediata do governo brasileiro. Em resposta, o …

  Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente a Lei Complementar nº 230/2026, que estabelece regras para o desmembramento de áreas entre municípios e abre …

  Por  Valtênio Paes de Oliveira (*)   Qualquer argumentador legislativo sabe que norma legal menor não revoga norma legal maior, porém a portaria nº 1758/2023/GS/SEDUC de 23.03.2023 foi o …

  Por Jader Frederico Abrão (*)   Há momentos na história dos povos em que a própria linguagem parece perder o rumo. Termos como justiça, direitos e proteção social passam …

  Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta sexta-feira (29), …

O mestre maçom do Grande Oriente do Brasil em Sergipe, Rildo Cruz Santos, foi reconhecido como Maçom do Ano durante sessão especial realizada nesta quarta-feira, 20, na Assembleia Legislativa de …

  A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, sancionou a Lei Complementar nº 213, de 16 de junho de 2025, que institui o Programa de Organização de Débitos (PODE). A medida …