quarta-feira, 23/10/2019
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Tag Archives: lei

Ministério Público fará seminário sobre Lei Maria da Penha

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e da Escola Superior do MP – ESMP, e a Secretaria de Educação do Município de Aracaju realizarão o Seminário “Penha, o Caminho para a Não Violência”, no dia 09 de agosto, que contará ainda com o apoio das Secretarias de Assistência Social, Saúde e …

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“Trabalho contra bandido, mas dentro da lei”, diz Alessandro Vieira

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) disse, ontem, que “não trabalha do lado de bandido. Eu trabalho contra o bandido, mas trabalho dentro da lei, porque essa é a responsabilidade de um senador da República”. A crítica foi feita em respostas a discursos que associavam todos aqueles que votaram contrário ao decreto presidencial como  defensores de bandidos. Alessandro votou contra o …

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Governador sanciona lei que regulamenta queijarias artesanais

O governador Belivaldo Chagas sancionou hoje, 29, a lei que regulamenta a produção e a comercialização dos queijos artesanais (tradicional e inovação) no Estado. A solenidade aconteceu no município de Nossa Senhora da Glória, importante bacia leiteira do Estado. Essa medida vai fortalecer o mercado, incentivar a produção e agregar renda para pequenos produtores. O projeto de lei regulamentando a …

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Vereador Adelmo Apóstolo, da Barra, tem proposituras aprovadas

O vereador da Barra dos Coqueiros, Adelmo Apóstolo, PSD, teve aprovada na Câmara Municipal, em 2018, 11 proposituras, e outras 24 em 2017, em diversas áreas como saúde, meio ambiente, tecnologia, esporte e lazer e para atender pessoas com deficiência. ”São importantes proposituras que atendem as demandas da população. Políticas públicas essenciais para a qualidade de vida e saúde”, destacou …

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Escola sem partido: do projeto de lei ao STF e o saber como partido único

O tema começa com o procurador paulista Miguel Nagib, em 2004 e tem como foco o combate ao que o autor chama de “a doutrinação política e ideológica em sala de aula e nos livros didáticos”. Doravante, projetos se espalharam pelo país, tendo o legislativo de Alagoas aprovado há alguns anos, a lei hora vetada pelo governador Renan Filho, porém …

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Gestores têm até dia 30 para prestarem contas ao TCE

Termina na próxima segunda-feira, 30, o prazo para que  gestores públicos e responsáveis por unidades ou entidades da administração pública direta ou indireta, dos Poderes e do Estado e dos municípios  entreguem no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prestação de contas anual, referente a 2017. As exceções estão nas contas prestadas anualmente pelo governador do Estado, que devem …

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Lei da Ficha Limpa – Saiba mais!

Quando o assunto é política, um dos pontos mais controversos, nos debates sobre o voto, é a vida pregressa dos candidatos, a conduta ética/moral e, caso já tenha exercido algum mandato, suas realizações enquanto mandatário de poder. Entre esses vários aspectos a serem levados em conta pelo eleitorado, notadamente, em relação à vida pregressa, a Lei da Ficha Limpa tornou mais rígidos …

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Campanha Janeiro Branco alerta para cuidados com a saúde mental

Aproveitando toda a carga simbólica do mês que marca o início de um novo ciclo, a campanha Janeiro Branco é um convite para o amplo debate sobre estratégias políticas e sociais acerca da saúde mental. Mas, para além disso, é um momento reservado para a reflexão sobre o sentido, o propósito e a qualidade de nossas vidas, especialmente no momento …

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