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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por maioria dos votos, rejeitou na tarde desta quinta-feira (10), o pedido de Arguição de Impedimento e de suspeição em relação ao presidente da Corte, desembargador José dos Anjos, impetrado pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva, referente ao processo de cassação da chapa deste.  O TRE cassou o mandado de Belivaldo Chagas e da vice, Eliane Aquino, no dia 19 …

Fugindo da decoreba de leis e do tecnicismo puro,  a Roda de Conversa “O Direito é seu?”  se propõe a fazer reflexões sobre direito, ativar o senso crítico de advogados e advogadas iniciantes e trocar saberes. A roda da vez será facilitada pelo professor Mestre em Direito pela UFS, Henrique Magno*, que irá partilhar com alunos e entusiastas do Direito, …

A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) promove, em sua sede, no dia 14 de junho, das 8h30 às 10h30, uma palestra cujo tema será “Responsabilidade tributária dos sócios por dívida fiscal contraída pela empresa”. Para discorrer sobre o tema, a FIES convidou a advogada Juliana Cruz, especialista em Direito Tributário pelo MEC\IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) …

O prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, e o genro dele, Igor Ribeiro Costa Aragão, vão continuar presos, segundo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido da defesa. Eles estão presos desde o dia 22 de fevereiro, acusados de envolvimento num suposto esquema de desvio de recursos públicos do matadouro municipal. O advogado dos acusados, Evânio Moura, disse …

O advogado  e procurador municipal, Jarbas Feitoza de  Carvalho Filho foi morto a tiros, no início da tarde de hoje, 11, numa propriedade rural no povoado Campo Grande, em Aquidabã.  Ele estava no local para pegar a documentação de um animal que havia adquirido através de uma troca, quando um homem chegou, em uma moto Honda CB 300, e anunciou …

O advogado Caio Marcelo Valença Teles de Menezes, 47 anos, morreu na noite da segunda-feira, vítima de um infarto. Ele passeava de bicicleta com o filho, em Ribeirópolis, quando se sentiu mal e caiu. Apesar de ter sido socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), ele não resistiu. Caio, atualmente, era superintendente do Consórcio Público do Agreste Central …

O governo da Itália enviou carta ao presidente Michel Temer agradecendo-o pela decisão de mandar extraditar Cesare Battisti. Temer assinou ontem (14) a extradição de Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro homicídios cometidos nos anos 1970, quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. A decisão de Temer foi noticiada em vários países. O New York Times lembrou …

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE) empossa nesta terça-feira, 6, às 17h, no cargo de Defensor Público Geral do Estado, o defensor público José Leó de Carvalho Neto, que assume o mandato para o biênio 2018/2020. A cerimônia acontecerá no Auditório do Ministério Público do Estado (MPE), localizado na avenida Conselheiro Carlos Alberto Sampaio, 505, …

A Polícia Federal (PF)  fez, hoje pela manhã,   em Aracaju,  uma operação de busca e apreensão na residência e escritório de um advogado sergipano e  na casa de um delegado da própria instituição. O  trabalho, que foi em caráter sigiloso e utilizando viaturas descaracterizadas. Segundo  foi apurado, o advogado e o delegado estariam envolvidos com o crime organizado. A investigação …

O Ministério do Turismo condenou hoje (19), em Brasília, a atitude de um grupo de brasileiros registrados, em vídeo, assediando uma mulher durante as comemorações da Copa do Mundo, na Rússia. No vídeo que circulou nas redes sociais e foi veiculado pela imprensa de vários países, homens vestindo a camisa da Seleção Brasileira aparecem ao lado de uma mulher não …