sexta-feira, 03/05/2024

Política

Maioridade: sergipanos votam a favor da redução

Dos oito deputados federais por Sergipe, seis votaram a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e dois votaram contra.  Depois de uma sessão tensa que durou mais de sete horas, o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) à proposta de emenda à Constituição que previa a redução da maioridade penal foi rejeitado por 303 votos a …

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Ex-prefeito condenado a mais de 35 anos de prisão

O ex-prefeito de Indiaroba João Eduardo Viegas Mendonça de Araújo foi condenado a mais de 35 anos de prisão por fraudes em licitações ocorridas de 2005 a 2008. A pena é consequência de oito ações ajuizadas em 2009 pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). Também foram condenados o pai do ex-prefeito e então secretário municipal de Administração Raimundo Mendonça …

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Deputado federal tem bens indisponíveis

A Justiça decidiu apertar o cerco contra o deputado federal Adelson Barreto, PTB, e o vereador de Capela, Antônio Arimatéia Rosa Filho, decretando a indisponibilidade dos seus bens.  A decretação foi do juiz Aldo de Albuquerque Melo, da 7ª Vara Cível,  atendendo aos pedidos do Ministério Público Estadual que investiga a aplicação das verbas de subvenção destinada pela Assembleia Legislativa …

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TCE julga 15 processos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou na sessão de hoje, 9, 15 processos durante sessão da primeira câmara, presidida pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro. Ele votou pela legalidade de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipes)  e de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte. Luiz Augusto votou, …

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Debate: Parcerias público privadas

A s Parcerias Público Privadas (PPP) são definidas na literatura internacional como um contrato de longo prazo entre um governo, seja ele federal, estadual ou municipal, com uma entidade privada que se compromete a  oferecer serviços de infraestrutura. Essa definição, longe de parecer simplória, divide opiniões. O sindicalista Waldir Rodrigues, vice-presidente em Sergipe da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do …

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Subvenções levam dois para cadeia

A presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), Clarice Jovelina de Jesus,  e  José Agenilson  de Carvalho Oliveira, que diz ser trabalhador na área de construção civil,  foram presos ontem pela manhã por policiais do Departamento Especializado em Crimes contra Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap). Eles teriam sido beneficiados com R$ 2,1 milhões de …

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Deputado denuncia trotes no Ciosp

O deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, denunciou na Alese a existência de uma indústria de trotes contra os serviços do Ciosp – Centro Integrado de Operações em Segurança Pública do Estado de Sergipe – e fez um pedido para que isso deixe acontecer, por gerar prejuízos para a cidadão e para o Estado. Segundo pesquisa feita pelo parlamentar junto ao Ciosp, …

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Debate: Maioridade Penal

A redução da maioridade penal tramita no Congresso Nacional e, inclusive, foi votada e aprovada na Comissão de Constituição de Justiça. Esse é o grande debate nacional que divide opiniões. A deputada estadual Ana Lúcia Vieira, PT, coordenadora da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Sergipe,  há injustiça em torno  do assunto. Mas …

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CTB faz ato contra PL da Terceirização

A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras  do Brasil em Sergipe (CTB/SE)  fez hoje, 22, duas manifestações  contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização, a PL 4330. Logo cedo, por volta das seis horas da manhã, a direção da CTB foi ao aeroporto Santa Maria para tentar conversar com os parlamentares federais que seguiam para Brasília, mas não encontrou ninguém. …

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