segunda-feira, 23/11/2020
Paulo Freire: "Um bom professor é imprescindível." Fotos Pixabay

15 de outubro: o professor nosso de cada dia e o descaso dos gestores 

Valtênio Paes (*)

Em 15 de outubro de 1827, o imperador Pedro I baixou um Decreto Imperial criando o Ensino Elementar no Brasil, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”, para “os meninos, a leitura, a escrita, as quatro operações de cálculo e as noções mais gerais de geometria prática…, às meninas, as prendas (costurar, bordar, cozinhar, etc.) para a economia doméstica”.

No século XX, educadores, liderados por Samuel Becker, organizaram um dia de folga, tornando-se anual, originando a frase  “professor é profissão, educador é missão”. Em 1948, em Santa Catarina, decorrente de projeto de autoria de Antonieta Barros foi aprovada lei estadual com o mesmo intuito. Por fim, o decreto do presidente João Goulart número 52.682, de 14 de outubro de 1963, estabelecera “para comemorar condignamente o Dia do Professor. Os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias”. A Unesco, em 1994, adotou 5 de outubro como Dia Mundial dos Professores face aprovação de resolução que estabelece direitos e responsabilidades dos profissionais do magistério.

Os sumérios, por volta de 2.500 a.C. com a escrita cuneiforme ensinavam funcionários do rei que deviam escrever textos, redigir leis e arquivar informações. Na Grécia, Atenas propunha uma escola rigorosa de artes liberais, enquanto Esparta queria produzir soldados. Atenas preferia educar pensadores. Possivelmente, a primeira escola pública no planeta surgiu em Shishi High School  em Chengdu, na China, em 143 a.C. e reconstruída em 199 d.C. Por volta de 1.100 surgiram na Europa as primeiras escolas nos moldes das atuais.

A primeira escola brasileira surgiu em 1549 com os jesuítas em Salvador lecionando as artes liberais: gramática, retórica, lógica, aritmética, geografia, astronomia e música divididas em dois ciclos: o trivium e o quadrivium.   Até os anos oitenta do século passado era possível alguém pedir “uma cadeira” ao político e conseguir emprego de professor(a). Dificilmente recebia salário mínimo e demais direitos trabalhistas. Nesta época, ouvi de uma amiga educadora: “moro nos fundos da escola porque como da merenda escolar”, ganhava menos de meio salário mínimo.

Segundo dados publicados no site https://meusalario.org.br/noticias-em-brasil/10-paises-que-pagem-melhores-salarios aos-professores-2020  a Coréia do Sul paga US$ 4.015 por mês; Austrália – US$ 4.078 por mês; Bélgica – US$ 4.098 por mês; Dinamarca – US$ 4.410 por mês; Irlanda – US$ 4.579 por mês; Canadá – US$ 4.701 por mês;  Holanda – US$ 4.991 por mês; Alemanha – US$ 5.357 por mês; Suíça – US$ 5.737 por mês; Luxemburgo – US$ 8.150 por mês. No Brasil, o piso salarial para o setor público em 2020 é de R$ 2.886,24. Pouco mais de 500 dólares por mês considerando o valor unitário de R$ 5,60 tornando-se uma das piores médias salariais no ranking do planeta. Após a Constituição de 1988, estados e municípios foram obrigados instituírem concursos públicos, estatutos de magistérios até que em 1996 foi criado o FUNDEF substituído pelo FUNDEB em 2007 resultando em melhor remuneração.

Estados e municípios devem utilizar recursos do FUNDEB na educação infantil, no ensino fundamental e médio.  No mínimo, 60% do dinheiro do FUNDEB deve ser destinado ao pagamento do salário dos professores da rede pública em atividade ressalvadas as delimitações dos artigos 70 e 71 da lei 9394/96. Pasmem, na esfera federal, tem governante querendo tirar dinheiro de orçamento obrigatório do FUNDEB para usar em assistencialismo eleitoral, quando deveria propor taxação de lucros das grandes empresas e fortunas. Alguns prefeitos e governadores detestam a lei do FUNDEB porque há amarras que dificultam a manipulação do dinheiro contra o ensino.

Para Paulo Freire , “verdades da profissão de professor ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho. A data é um convite para que todos nós, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.”

 A doação profissional de professor(a) resulta  no seu deleite com a aprendizagem ao ver o crescimento intelectual  e o sucesso  dos discípulos (as).  Para Cora Coralina, “feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.” Já William Arthur Ward, “o professor medíocre conta. O bom professor explica. O professor superior demonstra. O grande professor inspira.” Segundo o provérbio chinês, “professores(as) abrem a porta, mas você deve entrar por você mesmo”. Profissionais de educação fomentam a maior riqueza imaterial para qualquer pessoa ao   contribuir para o domínio do saber, bem inalienável, pessoal e intransferível. Aquele que aprende leva consigo ao túmulo construindo um legado.

As mudanças sociais, desde o final do século XX, e os efeitos da COVID-19 aceleraram a necessidade de uma nova postura dos profissionais em educação. A sala de aula não será a mesma. A relação professor(a) aluno(a) está sendo modificada. De monopolizador(a)  passou a  mediador(a). O monopólio do saber ruiu, mas o caminho do conhecimento terá sempre a nova escola como seu porto seguro. Dos sumérios aos gregos, de Dom Pedro à Paulo Freire, do religioso ao ateu, do conservador ao progressista, sempre existiu a necessidade da presença do profissional do magistério para se buscar o saber.  Assim foi e será, o professor e a professora nossos de cada dia.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

 

Leia Também

Quanto vale sua saúde mental?

Essa semana, um acontecimento movimentou toda uma categoria em Sergipe. O Tribunal de Contas do …