Tag Archives: STF

O prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, foi afastado definitivamente do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o processo fosse encaminhado para o Tribunal de Justiça …

O protesto de dívidas para os credores de todo o Brasil agora é gratuito e pode ser feito em cartórios. Essa norma nacional publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), …

A decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender  as investigações e ações penais baseadas em relatórios de inteligência do Conselho de Controle de …

Para a Wikipedia “o ódio vem do latim odiu, chamado de execração, raiva, rancor e ira, é um sentimento intenso de raiva e aversão. Traduz-se na forma de antipatia, aversão, desgosto, rancor, inimizade ou repulsa contra uma pessoa ou algo, assim como o desejo de evitar, limitar ou …

O Governo de Sergipe anunciou, no início da noite de hoje, 7, que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de junho terá uma queda de R$ 59 …

Na escola, na academia e na sociedade qualquer aprendiz de Direito espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja ágil, ponderado, regulador científico do Direito na aplicação da ciência jurídica. …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, …

Após a exposição das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela mídia e a transmissão das brigas internas pela televisão, o povo brasileiro passou a desconsiderar como semideuses os ministros …

Um grupo de senadores liderado por Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pretende solicitar à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) disse que não desistirá facilmente da CPI da Lava Toga,   e que “se for necessário fará um novo requerimento”. O parlamentar sergipano sofreu uma derrota …