O advogado e professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Nelson Teodomiro Souza Alves, viu na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, de …
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Uma decisão judicial tomada na tarde desta segunda-feira, 8 de março, sacudiu a crônica política brasileira: o ministro Luís Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões …
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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais …
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“O que nós temos assistido nos últimos tempos é a implantação de um único poder, o da ditadura da toga. Um ministro sozinho afasta do cargo, decreta a prisão, e …
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O senador Alessandro Vieira (Cidadania) declarou, em seu Twitter, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, “mais uma vez, rasga a lei que jurou defender”, ao …
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A guerra fiscal entre os Estados remete à segunda metade do século XX. Os Estados intensificaram a concessão de benefícios com o intuito de atrair empresas e investimentos que pudessem …
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A atual democracia americana é uma ficção publicitária montada através da divulgação das artes, com destaque para o cinema e no poderio econômico imperial. Já escrevemos aqui no Só Sergipe …
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Nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2020 (primeiro turno das Eleições 2020), a Ouvidoria Eleitoral estará de plantão no horário de 7 às 19 horas para atendimento …
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O procurador municipal Filipe Cortes de Menezes, mestre em Direitos Humanos (Unit) , especialista em direito público pela Universidade Norte do Paraná, se prepara para o lançamento de seu próximo livro, fruto …
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No final de semana que o Brasil alcança a trágica marca de mais de 100 mil mortos e 3 milhões de infectados pela COVID-19, teço algumas notas sobre educação, tendo …
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