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O exercício da democracia na sociedade contemporânea passa necessariamente pela participação da população nos destinos das instituições. Família, escola, condomínios, associações, sindicatos, partidos políticos, igreja, clubes, conselhos, etc., dependem das …

Em 12/05/2021 foi iniciado o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos Embargos Declaratórios protocolados no RE nº 574.706 pela Fazenda Nacional com a pretensão de buscar o posicionamento do Tribunal …

O senador Alessandro Vieira (SE), líder do Cidadania, pediu, ontem,  à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático de Fabio Wajngarten, …

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou uma nota hoje, 30, acusando o Governo Federal de estar “promovendo o genocídio da população por meio de uma política arbitrária, negacionista e …

Desde que iniciou o seu mandato como senador da República, em janeiro de 2019, que Alessandro Vieira, líder do Cidadania, tem se destacado no parlamento e, com isso, vem ganhando …

O advogado e professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Nelson Teodomiro Souza Alves, viu na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luiz Edson Fachin, de …

Uma decisão judicial tomada na tarde desta segunda-feira, 8 de março, sacudiu a crônica política brasileira: o ministro Luís Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões …

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais …

“O que nós temos assistido nos últimos tempos é a implantação de um único poder, o da ditadura da toga. Um ministro sozinho afasta do cargo, decreta a prisão, e …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) declarou, em seu Twitter, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, “mais uma vez, rasga a lei que jurou defender”, ao …