sexta-feira, 11/09/2026

Tag Archives: STF

Governadores divulgam nota em defesa do STF

Catorze, dos 27 governadores, divulgaram um manifesto hoje de apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em meio às ameaças do presidente Jair Bolsonaro contra a Suprema Corte, inclusive …

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STF: Leis que atrelam subsídios de deputados e governador de Sergipe a outros cargos são inconstitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Sergipe que vinculavam os subsídios dos deputados estaduais, do governador e do vice-governador. A decisão, unânime, foi …

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A terceira via não existe!

Que a política nacional está polarizada é publico e notório. Fato! Todavia, afirmar que a propalada terceira via não vota nem em Lula nem em Bolsonaro é falácia. Os pretensos …

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Neutralidade é ato político de conveniência

O exercício da democracia na sociedade contemporânea passa necessariamente pela participação da população nos destinos das instituições. Família, escola, condomínios, associações, sindicatos, partidos políticos, igreja, clubes, conselhos, etc., dependem das …

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Finalmente o STF julgou a “tese do século”

ICMS

Em 12/05/2021 foi iniciado o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos Embargos Declaratórios protocolados no RE nº 574.706 pela Fazenda Nacional com a pretensão de buscar o posicionamento do Tribunal …

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Conselho Nacional de Saúde diz que o Governo Federal promove o “genocídio da população” e defende lockdown nacional de 21 dias

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou uma nota hoje, 30, acusando o Governo Federal de estar “promovendo o genocídio da população por meio de uma política arbitrária, negacionista e …

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Um reserva que, mesmo no banco, faz o gol

Desde que iniciou o seu mandato como senador da República, em janeiro de 2019, que Alessandro Vieira, líder do Cidadania, tem se destacado no parlamento e, com isso, vem ganhando …

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