Tag Archives: STF

Mais de seis mil proprietários de veículos em Sergipe têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro DPVAT (Danos Pessoais  por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O …

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux,  participará, em Aracaju, do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que acontecerá entre os dias 27 e 29 de …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo desta sexta-feira, 15, que a determinação do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro …

Dentro de algumas horas, os ex-deputados Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas estarão soltos.  O desembargador Roberto Porto expediu  hoje os alvarás de soltura, atendendo a um pedido do advogado …

Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em vetar, por 6×5 a prisão em segunda instância, os advogados iniciam, hoje, uma corrida aos fóruns para tentar soltar os seus …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa …

Na última quinta-feira, por maioria de votos, o  Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do estado de Sergipe que instituiu taxa anual de segurança contra incêndio.  …

O prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, foi afastado definitivamente do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o processo fosse encaminhado para o Tribunal de Justiça …

O protesto de dívidas para os credores de todo o Brasil agora é gratuito e pode ser feito em cartórios. Essa norma nacional publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), …

A decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender  as investigações e ações penais baseadas em relatórios de inteligência do Conselho de Controle de …