Tag Archives: STF

A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu agora a noite conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado …

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto …

Toda militância petista acredita que a luz de esperança do fim do túnel, para que o líder principal do partido, Luiz Inácio Lula da Silva, não vá preso, reside em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado federal João Daniel (PT-SE) deixou isso bem claro numa entrevista que concedeu domingo a esse portal. Mas ainda que contra toda …

O deputado federal João Daniel, PT, acredita que o ex-presidente Lula não será preso por entender que o Supremo Tribunal Federal (STF) fará justiça e terá a defesa garantida.  No entanto, se isso ocorrer, prender Lula é o mesmo que prender os pobres e que esse ato será “acompanhada de grandes manifestações” em todo  o Brasil. Mesmo com a possibilidade …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). Dessa maneira, o colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo …

Em nota, divulgada na noite de segunda-feira (5), a Presidência da República informou que o presidente Michel Temer irá solicitar ao Banco Central todos os seus extratos bancários e a divulgação desses após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ter autorizado a quebra do sigilo bancário do presidente, conforme divulgado pela imprensa. “O presidente Michel Temer solicitará …

“Acho plenamente viável, sou totalmente a favor até porque essas pessoas passarão por uma triagem e a Vara de Execuções Penais vai verificar se essas mulheres têm condições de cumprir prisão domiciliar sem prejudicar o andamento da ação”. A análise é do advogado Wagner Brasileiro Rodrigues, a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus coletivo …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (15) as alegações finais em três ações penais contra o deputado federal André Luiz Dantas Ferreira (PSC-SE) – que usa nome político de André Moura. O texto aponta o parlamentar como responsável pelos crimes de formação de quadrilha e peculato tipificado como de responsabilidade de prefeito, de …

Finalmente,o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) vai para cadeia. Ele acabou de chegar à sede da Polícia Federal em São Paulo, onde se apresenta para cumprir a pena a que foi condenado. Maluf saiu de casa às 8h20 acompanhado de seu advogado. Na terça (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que Maluf deveria cumprir a pena …

Nas últimas duas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruçou para saber se críticas negativas na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre os  Direitos Humanos continuariam a levar nota zero ou não dos avaliadores.  Dois dias antes do Enem, a ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, baseada na Constituição Federal, decidiu que todos são livres para …