domingo, 18/04/2021
Advogado Evaldo Campos: "A Câmara dobrou os joelhos diante do STF"

“Temos assistido, nos últimos tempos, à ditadura da toga”, garante o jurista Evaldo Campos

“O que nós temos assistido nos últimos tempos é a implantação de um único poder, o da ditadura da toga. Um ministro sozinho afasta do cargo, decreta a prisão, e isso significa colocar os demais poderes de joelhos, humilhados, considerando-os de segunda classe, segunda categoria”. Esse é o entendimento do jurista Evaldo Campos, procurador da República aposentado e advogado, ao comentar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele reforça essa sua tese evocando o também jurista Ruy Barbosa, quando disse que ‘a pior de todas as ditaduras é a ditadura da toga’.

A crítica à postura dos ministros do STF não é algo novo para Evaldo Campos, porém recentemente foi mais eloquente em virtude da decisão do ministro Alexandre de Moraes ao decretar a prisão do deputado Daniel Silveira, que gravou um vídeo destilando ódio aos ministros e evocando o AI-5, da ditadura militar.

Evaldo sendo homenageado pelo então prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, em março de 2003

Evaldo Campos assegura que o deputado Daniel Silveira “errou clamorosamente, errou grosseiramente”, mas diz que caberia à Câmara dos Deputados a adoção das medidas adequadas. Além de criticar a postura do STF, Evaldo afirma que, ao referendar a prisão de Daniel Silveira, a “Câmara se acovardou”, assim como a bancada sergipana que manteve a prisão do parlamentar. E a partir daí cita uma série de exemplos colocando em xeque a credibilidade do STF, que na sua opinião, usa “dois pesos e duas medidas”, ao deixar livre o senador Aécio Neves e nem se incomodar com o também senador Renan Calheiros, que se recusou a receber o mandato de citação. E não deu em nada.

Para o jurista, o STF deveria fazer uma pesquisa para saber o que o povo pensa da instituição. Evaldo diz que não acredita no Supremo. “Não é que eu seja contra o Supremo. Eu não acredito na condução que o Supremo está imprimindo em suas atividades jurisdicionais. Eu defendo o Supremo, porque sem ele não haverá democracia. Agora, com o Supremo se intrometendo, não há democracia”, explicou.

Nesta entrevista, ao Só Sergipe, Evaldo Campos, nascido em Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, aborda a postura de alguns ministros como Gilmar Mendes,  Alexandre de Morais, Luís Roberto Barroso, por não concordar com algumas decisões e declarações dessas excelências. Confira.

Ministro Alexandre de Morais Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

SÓ SERGIPE – Esta semana, o senhor postou um vídeo nas redes sociais tecendo comentários a respeito da postura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, que decretou a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira. Por que o senhor discorda do ministro?

EVALDO CAMPOS – Em primeiro lugar, pelo que dispõe o artigo 53 da Constituição do Brasil, que proclama que os deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente. Portanto, isso incluiu ação indenizatória, crimes, tudo abarcado. E ela diz com uma clareza de doer nos olhos: ‘por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos’. Ela não destaca na natureza das palavras. São ‘quaisquer opiniões, votos, palavras’. Porque ela cuida dos excessos que possam vir a ser cometidos pelos parlamentares.  No Código Penal tem os crimes de calúnia, injúria, difamação que qualquer pessoa poderá responder por eles, caso os cometa e caso não tenham uma barreira impeditiva como é o artigo 53.

SS – Como o senhor avalia o comportamento do deputado Daniel Silveira?

Deputado federal, Daniel Silveira Foto: Câmara dos Deputados

EC – O deputado errou clamorosamente, errou grosseiramente. Cabia e cabe ao próprio Poder Legislativo a adoção das medidas adequadas. Afinal de contas, o Poder Legislativo pode punir quaisquer dos seus membros e tem para isso uma Comissão de Ética que opina e terá a última palavra do plenário da Casa. Isso porque nós vivemos uma República Federativa, onde impera a tripartição dos poderes, expressão que nem gosto, porque o poder nacional é uno. Mas ele se apresenta de forma especializada, nos poderes Executivo, Legislativo e no Judiciário. No entanto, na linguagem popular, nós tratamos normalmente como divisão do poder. Ora, se é uma República com três esferas de poder é óbvio que uma não pode e não deve interferir na outra. É óbvio que elas têm mecanismos próprios para coibir os abusos e práticas delituosas.

SS – Nesse caso, houve uma interferência do ministro Alexandre de Morais?

EC – O que nós temos assistido nos últimos tempos é a implantação de um único poder, o da ditadura da toga. Um ministro, sozinho, afasta do cargo, decreta a prisão e isso significa colocar os demais poderes de joelhos, humilhados, considerando-os de segunda classe, de segunda categoria. E fez um absurdo: o Poder Legislativo foi eleito. Ele representa a vontade do povo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Qual o ministro do STF eleito que foi colocado como representante do povo? Nenhum. Todos eles peregrinaram pelo Senado pedindo votos para a sua condução. Todos eles foram consagrados como ministros, por conta de um ato de nomeação do presidente da República. E eles, ultimamente, vêm se intrometendo, aproveitando a fragilidade do legislativo e legislando; usurpando as funções do Poder Legislativo, que tem culpa pela sua morosidade e seu despreparo. Mas a culpa do legislativo não os investe do poder que eles não têm.

SS – A Câmara perde mais credibilidade ao se ajoelhar, como o senhor citou, diante do Supremo?

EC – Ela se ajoelhou sim. Quantos deputados estão processados? Algumas dezenas. Agora está reagindo, dizendo que vai apresentar projeto estabelecendo os limites que pode ser derrubado como inconstitucional. A Câmara abriu um precedente perigoso. Repito: eu não concordo com afirmações acintosas que firam a honra e dignidade de quem quer que seja. Eu não chamo nem Fernandinho Beira Mar de bandido. Chamo de um homem com muitas condenações que tem trilhado o caminho da criminalidade. Não vou chamar um ministro de bandido. Sou um procurador da República aposentado e já me senti ultrajado quando eu vi o Gilmar Mendes, que foi procurador da República como eu,  arrasando os procuradores. Se tem procurador cometendo erro, processe-o. Agora, não é xingando, ofendendo agentes da Polícia Federal que se pode pleitear a absolvição daqueles que assaltaram os cofres públicos. Eles não mataram como Josef Stalin,  Lenin, mas mataram pela fome, pela falta de médicos, pela falta de remédios.

SS- Corrupção deveria ser crime hediondo?

EC – Sim, sim.

SS – O senhor critica os ministros do STF. A forma de preenchimento dessas vagas não deveria ser diferente?

EC – Nós precisamos urgentemente pensar. Mas a forma de preenchimento dos cargos do Supremo  precisa mudar. A atividade do Supremo deve ser restringida a atividade  constitucional, garantir a constitucionalidade. Não se meter a julgar em matéria penal, a permitir que alvarás sejam permitidos a quem não faz jus a eles. Eu vi o ministro Joaquim Fachin e Luís Roberto Barroso dizendo isso. Eu assisti a debates de Gilmar e Joaquim Barbosa. Recordo-me do ministro Carlos Brito, meu contemporâneo de escola, suspendendo a sessão  para acalmar os ânimos. As ofensas eram trocadas com veemência. Pergunte ao povo. O Supremo deveria contratar uma pesquisa séria questionando: ‘o que você acha do Supremo?’

SS -Será que o povo acredite no Supremo? E o senhor?

Fachada do edifício sede do STF Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

EC – Eu não acredito. Não é que eu seja contra o Supremo. Eu não acredito na condução que o Supremo está imprimindo em suas atividades jurisdicionais. Eu defendo o Supremo, porque sem ele não haverá democracia. Agora, com o Supremo se intrometendo, não há democracia. Cada um dentro da esfera de competências ou atribuições. É o que eu digo como brasileiro. Será que um velho de 80 anos, no final da existência, tem apenas a obrigação de dizer amém, amém? Não, eu digo o que penso. Não os provoco, não os ofendo, mas digo olhando nos olhos. Eu quero o melhor para o Brasil, um Judiciário forte, independente. Afinal de contas, nunca fui da esquerda, mas estive em praça pública pedindo a queda do AI-5, participando, ao lado de Jackson Barreto, pelas Diretas Já. Sou filho de militar, tomei posição. No dia 1º de abril de 64, acordei com o toque militar. Fui ao Banco do Nordeste, no interior da Bahia, onde trabalhava  e coloquei um cadeado no portão do banco. E em seguida o banco abriu, eu respondi um inquérito e nunca esqueço a pergunta: ‘Você lê semanário Novos Rumos e outras publicações subversivas?’ Eu era um menino de 22 anos, respondi apenas o seguinte: ‘leio tudo que me chega às mãos, sem fazer consulta diante do brilho das estrelas dos generais’. A cidade apostou que iria ser preso e torturado. Tive o melhor relacionamento com muitos militares. Sempre expressei minha opinião livremente, respeito quem pensa contrário. Agora, não gosto de provocações.  Não vou participar de debates em redes sociais porque se troca ofensas. Democracia não existe onde não há diversidade de opiniões e não se respeita a vontade da maioria. Eu não voto em candidato de esquerda. Não vou votar nas próximas eleições. Quem ganhar terá o meu respeito e o meu desejo que governe da melhor maneira, porque depois da eleição não é o governador da direita ou da esquerda, o presidente da direita ou da esquerda. Há aquele que comanda os destinos do município, do Estado e do país.

SS – Voltando à área jurídica. Hoje se fala em judicialização política do Poder Judiciário e do STF, não é?

EC – Sim. Isso é um absurdo, uma aberração. É aquilo que o Ruy Barbosa já previa, quando disse que ‘a pior de todas as ditaduras é a ditadura da toga’. Uma coisa é a que o Supremo pode fazer, outra é a que o legislador pode fazer.  No Supremo, quando alguém exorbita, a Constituição indica o caminho, que é a lei do impeachment julgado pelo Senado.

SS – E o senhor, com larga experiência do Direito, já viu algum impeachment de ministro do STF na história do Brasil?

EC – Quantos impeachments foram julgados pelo Senado nos últimos 21 ou 31 anos? Nenhum. E o Supremo adota dois pesos e duas medidas. O senador Aécio Neves também praticou ilícitos, fez acusações e o Supremo não o afastou do cargo, não o prendeu. O senador Renan Calheiros foi afastado e se recusou a receber o mandato de citação. Não estou defendendo o comportamento do deputado Daniel, ele errou, foi insensato, grosseiro, estúpido. Ele poderia denunciar, porque todos nós temos o direito de denunciar quem quer que seja. Todos nós temos o direito de dizer que não nos agradamos deste ou daquele mandatário, daquele ministro. Eu não sou obrigado a concordar com Alexandre de Morais, nem com Celso de Melo que saiu, nem com qualquer um deles. Mas eu não posso ofendê-los. Se eu os ofendo, o caminho é a ação penal adequada e quem a propõe é o Ministério Público. Mas o Supremo começou a avançar.

SS – Na escolha do diretor geral da Polícia Federal, quando o Supremo impediu o presidente Jair Bolsonaro de nomear o Alexandre Ramagem, isso foi um avanço do STF?

O ministro aposentado Celso de Mello Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

EC – Isso. O Supremo diz ao presidente que não pode nomear o diretor da Polícia Federal. Pelo voto e decisão unilateral de Celso de Melo, ele mandou requisitar e tornar pública a gravação de uma sessão interna do Poder Executivo. Mandou divulgar não só aquilo que se referia à tendência e exame, que era  Bolsonaro estar ou não estar pressionando o então ministro da Justiça, Sérgio Moro. Ele mandou publicar a fala do então ministro da Educação, Abraham Weintraub, deselegante, mal educada, criminosa. Mas ele, o ministro, estava violando, não podia publicar. Celso  disse que não permitia a divulgação do que foi tratado a respeito do Paraguai, mas foi pior, colocando em risco as relações entre os dois países. Aquilo não era da competência nem de Celso de Melo e nem de qualquer outro ministro do Supremo. Esse é um comportamento que se repete. Eles dizem, “em quantos dias o senhor vai mandar um projeto, vai fazer isso, vai fazer aquilo. Ah, é preciso processar o presidente porque está distribuindo cloroquina”. Santo Deus. Esses homens, de repente, se sentiram semideuses. Desde a expedição de um diploma, a prisão em flagrante de um deputado só pode ser feita se ele cometer um crime inafiançável.

SS – Mas o ministro Alexandre entendeu que era um flagrante e os demais ministros o acompanharam nesse raciocínio.

EC – O conceito que eles estão dando de flagrante é uma aberração, que faz tremer de vergonha até um fardo de pedra. Se aquele vídeo do deputado for publicado daqui a 10 anos será flagrante, um crime permanente, e não é. Alexandre e os demais ministros sabem disso. Dizem que é crime instantâneo de efeito permanente, porque muitas pessoas querem bajular e argumentam que são tempos modernos, que tem que adaptar a lei à realidade. É possível adaptar a lei à realidade, mas através do processo legislativo. Mas não foram só o ministro Alexandre e os 10 ministros que erraram.

SS – Quem errou também?

EC – O Poder legislativo errou vergonhosamente. As redes sociais publicaram que a relatora do processo, a deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), tem 50 procedimentos contra ela, e que já foi até punida e perdeu os direitos políticos algum tempo. Não terá sido um acordo manter Daniel Silveira preso? ‘Deixa ele preso, porque vocês têm rabo preso aqui’, como muitos ministros têm ou tinham o rabo preso no Senado. É uma troca de favores. Agora, parece que uma voz está se erguendo, acordando a Casa para a necessidade de por um dique nisso. Senão, amanhã, o Supremo manda prender quem eles quiserem. E quem prende o Supremo?  E pergunto isso à sociedade brasileira. Eu tenho direito de não gostar do comportamento dos ministros. Não estou xingando e nem estou ofendendo.

SS – O senhor tocou num ponto interessante ao falar de troca de favores. Mas essa troca vai além do Senado, pois se percebe isso diante do comportamento de alguns ministros.

EC – Veja as decisões do ministro Gilmar Mendes, e uma delas foi  objeto até de música carnavalesca, motivo de piada: ‘coloca-se um remédio para prisão de ventre; prende que Gilmar solta’. O remédio se chama Gilmar Mendes, meu Deus. Quem ergue a voz dentro do Supremo para dizer ao ministro  Ricardo Lewandoski  o que ele não podia fazer, quando presidiu o procedimento  do impeachment da presidente Dilma Rousseff? Se ela perdeu, se foi condenada à perda do cargo, ficaria inelegível. Efeito natural em decorrência de uma decisão que proclamou o impeachment. Ele, Lewandoski, destrinchou: vai isso, não vai aquilo.

SS – Recentemente, o ministro Marco Aurélio Melo soltou o traficante André do Rap. Foi outra atitude equivocada?

EC – Quem está satisfeito no Brasil com a decisão do ministro Marco Aurélio soltando André do Rap, com duas condenações já confirmadas na segunda instância? André é conhecido traficante, líder do tráfico no Brasil, criminoso perigoso. Quem está satisfeito com isso? Quem está satisfeito com tantas outras coisas? Eu ouvi o senador Jorge  Kajuru (Cidadania)  e outras pessoas – eu não tive acesso aos autos – que o gasto do Supremo fica em média R$ 90 mil por mês para alimentação dos ministros, para compra de lagostas e vinhos que tenham, pelo menos, quatro medalhas. Isso é pago com o nosso dinheiro. Não podemos protestar contra isso?

SS – Diante de todas as suas explicações, pode-se dizer que há conflito entre os poderes?

EC – Aqui o Supremo legisla porque ao interpretar ele está legislando. Essas coisas todas estão colocando lenha na fogueira. Essa ação impede que o legislativo e o executivo funcionem bem. Agora, todos os poderes têm que se dar ao respeito, mas aqui não. Garanto que há conflito entre os poderes, porque a aprovação da prisão de Daniel Silveira foi negociada. Infelizmente, muitos dos deputados – incluindo os nossos daqui de Sergipe – se acovardaram. E aí é que eu encontro razão e os juristas de hoje dizem que não. O artigo 142 da Constituição, com a palavra abalizada de quem participou de sua redação, o jurista Ives Granda diz que as Forças Armadas têm o poder de moderação, quando há atrito entre os poderes, quando um poder interfere em outro. As Forças Armadas podem oferecer a solução e todos terão que se submeter a ela. Mas os nossos juristas dizem que não, que é golpismo, retorno da ditadura. Não é ditadura coisa nenhuma. Ditadura é o que nós estamos vendo. É o STF ditar normas, fazer o que quer. O Ministro Fachin, ninguém o censura. Mas eu o censuro.

SS – Por quê?

General Vilas Boas e Bolsonaro Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

EC – Primeiro, eu o censuro de forma respeitosa, porque não sou covarde. A minha coragem é apenas cívica, de cidadão. O ministro Edson Fachin fez essa crítica ao general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas em razão do que foi publicado no livro e dito dois ou três anos antes, quando o militar era o comandante do Exército. Foi um recado no Twitter, que segundo ele foi aprovado pelos outros generais, dizendo que não aceitava que Lula não fosse preso, já condenado em segunda instância. Por 6×5 o Supremo, o Fachin, disse que teria que ser preso. Depois o Supremo vira 6×5 para o outro lado e Fachin vai censurar o general que está na reserva, acometido de esclerose lateral amiotrófica, isso é uma covardia que impressiona. Por que ele não falou na outra época, quando o general estava no comando? E o brasileiro é obrigado a ficar caladinho? Ele é ministro, merece o nosso respeito sim, é um homem competente. Ofensas morais contra a honra dele, nunca. Mas a nossa irresignação sim. A Constituição assegura a todos a livre manifestação do pensamento. Ninguém pode me perguntar o que vou dizer, para censurar se falo ou não. Eu poderei ser processado a posteriori, se os meus atos constituírem algum fato penalmente típico.  E não minha posição quando critiquei quase todos os ministros. Não estão respeitando a Constituição, mas pinçando artigos para atender interesses de A ou de B. Lembro de uma fala do ministro Luís Roberto Barroso, que embarcou nessa canoa furada. Segundo ele, “o Judiciário brasileiro é muito bom com os que moram no andar de cima e muito ruim quando cuida daqueles que estão no andar de baixo”. No andar de cima estariam André do Rap, Aécio Neves, como aqueles que Gilmar Mendes botou na rua. Não sou de esquerda, mas vou usar os versos de um esquerdista inteligente, Chico Buarque de Holanda: “a Justiça brasileira é mãe generosa com os filhos da santa e madrasta cruel com os filhos da outra”.

SS – O senhor acha que, atualmente, o país está dividido?

EC – Sim, isso me assusta. Aonde vamos parar? Eu vejo nas redes sociais e raramente opino. As redes dizem que ‘o presidente é isso, o presidente é aquilo’. As ações da Petrobras caíram e nas redes sociais disseram que ‘o presidente deveria ser processado pelo dano que está causando’. As ações caem e sobem, esse é o processo especulativo daqueles que trabalham apenas com dinheiro para fazê-lo render. Eu quero ver se daqui a oito dias a Petrobras não estará supervalorizada. Eu vi outra dizendo que os que fizeram a Lava-jato deveriam ser processados porque quebraram a Petrobras. Quem quebrou a Petrobras foi o presidente Lula, a presidente Dilma e todos aqueles que o acompanharam num saque vergonhoso e torraram R$ 42 milhões desviados.  Isso é um jogo de mercado e ouço senadores dizendo isso. O país virou um campo de batalha ideológico ou  político partidário. Precisamos pacificar a nação brasileira. Eu digo abertamente: não sou de esquerda e nem de direita. Não creio na esquerda e nem creio na direita, embora uns e outros tenham bons propósitos. Mas não concordo com nenhum deles quando estão no poder e  com aquilo que fazem do poder. Quantos Hitler matou na direita? Justifica-se o assassinato de 60 milhões de chineses pro Mao Tse-tung, para implantar o regime comunista na China?  Eu ficaria mais meia hora falando de direita e de esquerda. Eu vi uma coisa engraçada: uma pessoa protestando veementemente porque no assentamento Luiz Carlos Prestes faltava água. E do outro lado vi alguém protestando, dizendo que é preciso tirar os nomes dos generais das praças, escolas e ruas. Por que pode Carlos Prestes, que é de esquerda? Por que pode Fidel Castro, Che Guevara e não pode o general Castelo Branco? Que cada uma pague pelos seus erros e equívocos. Mas cada um deles teve seu papel, mesmo errando grosseiramente, brutalmente, como Fidel Castro, como Josef Stalin. Por que essa paixão desenfreada? Eu detesto a violência onde quer que  ela esteja. Quantas vezes levantei minha voz para reclamar a violência das igrejas? Quantos milhares foram mortos em nome de Deus? E Deus nunca mandou matar ninguém. Nem o Deus católico, nem o Deus judaico, muçulmano. Deus é amor. Eu sinto imensa dificuldade de conviver, porque quero viver numa pátria como dizia Rabindranath Tagore:  ‘onde as palavras brotem do abismo da verdade, onde o esforço incansável de todos os seres estendam os braços para construir a perfeição”. Quero viver num mundo que não seja dividido em pedacinhos por paredes domésticas, pelas paredes da esquerda, da direita ou do centro, mas quero viver num mundo em que nenhum filho do povo seja obrigado a dobrar os joelhos diante da insolência do poder.

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