Nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2020 (primeiro turno das Eleições 2020), a Ouvidoria Eleitoral estará de plantão no horário de 7 às 19 horas para atendimento aos eleitores. Tire suas dúvidas pelo telefone (79) 3209-8777 ou pelo WhatsApp (79) 99948-1969. O WhatsApp nº (79) 99948-1969 é um canal direto de comunicação com a Justiça Eleitoral: disponibilizado pela Ouvidoria do Tribunal …
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O procurador municipal Filipe Cortes de Menezes, mestre em Direitos Humanos (Unit) , especialista em direito público pela Universidade Norte do Paraná, se prepara para o lançamento de seu próximo livro, fruto da dissertação de seu mestrado. Intitulada “Plebiscito, Referendo e direitos humanos”, a obra será lançada, no dia 11 de novembro, pela editora Lumen Juris, em uma Live no perfil oficial …
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No final de semana que o Brasil alcança a trágica marca de mais de 100 mil mortos e 3 milhões de infectados pela COVID-19, teço algumas notas sobre educação, tendo como referencial os 180 dias do governo Bolsonaro (sem partido). O primeiro aspecto que registro é o fato de 4 (quatro) pessoas diferentes terem ocupado o cargo de ministro da …
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O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta sexta-feira (22), em nota, que o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro é “inconcebível” e “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Ele classificou o pedido de “afronta” à intimidade do chefe de Estado e que tal atitude pode ter “consequências imprevisíveis”. …
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A alegria do pequeno empresário de Itabaiana, José Antônio Silva, dono do Salão Real, durou pouco. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar que permitia que a barbearia dele continuasse funcionando. Toffoli atende ao Governo de Sergipe que, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com o recurso pedindo o fechamento do salão. …
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, solicitou à Procuradoria-Geral da República que analise uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro. O autor da ação, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), argumenta que Bolsonaro cometeu crime ao ignorar a gravidade da pandemia do coronavírus com um “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações”. A petição de Reginaldo Lopes, assinada pelo ex-ministro do Tribunal …
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Depois da repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro anunciou no Twitter que mandou retirar o artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927 que previa a suspensão de quatro meses de salário dos trabalhadores. Em Aracaju, a medida foi apelidada de MP do Extermínio. Bolsonaro escreveu no Twitter: “determinei a revogação do art. 18 da MP 927, que permitia a suspensão …
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Mais de 386 mil pedidos de restituição dos valores pagos a mais do seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres) já foram realizados, informou a Seguradora Líder, responsável pela gestão do DPVAT. Mais de 1,9 milhão de veículos em todo Brasil estão aptos a receber a restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é …
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Mais de seis mil proprietários de veículos em Sergipe têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito acessando o site do seguro. A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, participará, em Aracaju, do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que acontecerá entre os dias 27 e 29 de novembro, cujo tema principal será a proteção do cidadão na era digital. O evento é promovido, anualmente, pela Associação dos Notários Registradores do Brasil (Anoreg\BR) e a abertura será no …
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