quinta-feira, 19/09/2019
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Tag Archives: STF

“A prisão de Lula é a prisão dos pobres”, afirma o deputado federal João Daniel

O deputado federal João Daniel, PT, acredita que o ex-presidente Lula não será preso por entender que o Supremo Tribunal Federal (STF) fará justiça e terá a defesa garantida.  No entanto, se isso ocorrer, prender Lula é o mesmo que prender os pobres e que esse ato será “acompanhada de grandes manifestações” em todo  o Brasil. Mesmo com a possibilidade …

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STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). Dessa maneira, o colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo …

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Barroso quebra sigilo bancário de Temer

Em nota, divulgada na noite de segunda-feira (5), a Presidência da República informou que o presidente Michel Temer irá solicitar ao Banco Central todos os seus extratos bancários e a divulgação desses após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ter autorizado a quebra do sigilo bancário do presidente, conforme divulgado pela imprensa. “O presidente Michel Temer solicitará …

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Advogado aprova decisão do STF em conceder habeas corpus a prisioneiras

“Acho plenamente viável, sou totalmente a favor até porque essas pessoas passarão por uma triagem e a Vara de Execuções Penais vai verificar se essas mulheres têm condições de cumprir prisão domiciliar sem prejudicar o andamento da ação”. A análise é do advogado Wagner Brasileiro Rodrigues, a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus coletivo …

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PGR pede a condenação do deputado federal André Moura

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (15) as alegações finais em três ações penais contra o deputado federal André Luiz Dantas Ferreira (PSC-SE) – que usa nome político de André Moura. O texto aponta o parlamentar como responsável pelos crimes de formação de quadrilha e peculato tipificado como de responsabilidade de prefeito, de …

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Maluf já está cadeia, mas pode ser por pouco tempo

Finalmente,o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) vai para cadeia. Ele acabou de chegar à sede da Polícia Federal em São Paulo, onde se apresenta para cumprir a pena a que foi condenado. Maluf saiu de casa às 8h20 acompanhado de seu advogado. Na terça (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que Maluf deveria cumprir a pena …

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Os desafios para a formação educacional de surdos no Brasil

Nas últimas duas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruçou para saber se críticas negativas na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre os  Direitos Humanos continuariam a levar nota zero ou não dos avaliadores.  Dois dias antes do Enem, a ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, baseada na Constituição Federal, decidiu que todos são livres para …

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Num beco sem saída?

Na última sexta-feira, à noite, parte da avenida Hermes Fontes foi fechada pela Polícia Militar porque ocorria um assalto em um dos estabelecimentos comerciais.  Horas antes, no bairro Luzia, um cidadão teve um notebook roubado por dois homens em uma moto, enquanto uma mulher chorava porque a sua loja, no mesmo local, havia sido arrombada pela segunda vez em menos …

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STF nega liminar para retorno de presos federais a estados de origem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (4) pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU), que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem. No pedido de habeas corpus coletivo que chegou ao STF na …

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Maioria do STF vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição. O placar da votação está em 6 votos a 1 pelo envio, contrariando pedido feito pela defesa do presidente. O julgamento continua para a tomada de mais quatro …

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