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No final de semana que o Brasil alcança a trágica marca de mais de 100 mil mortos e 3 milhões de infectados pela COVID-19, teço algumas notas sobre educação, tendo como referencial os 180 dias do governo Bolsonaro (sem partido). O primeiro aspecto que registro é o fato de 4 (quatro) pessoas diferentes terem ocupado o cargo de ministro da …

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta sexta-feira (22), em nota, que o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro é “inconcebível” e “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Ele classificou o pedido de “afronta” à intimidade do chefe de Estado e que tal atitude pode ter “consequências imprevisíveis”. …

A alegria do pequeno empresário de Itabaiana, José Antônio Silva, dono do Salão Real, durou pouco. O presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar que permitia que a barbearia dele continuasse funcionando. Toffoli atende ao Governo de Sergipe que, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com o recurso pedindo o fechamento do salão. …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, solicitou à Procuradoria-Geral da República que analise uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro. O autor da ação, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), argumenta que Bolsonaro cometeu crime ao ignorar a gravidade da pandemia do coronavírus com um “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações”. A petição de Reginaldo Lopes, assinada pelo ex-ministro do Tribunal …

Depois da repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro anunciou no Twitter que mandou retirar o artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927 que previa a suspensão de quatro meses de salário dos trabalhadores. Em Aracaju, a medida foi apelidada de MP do Extermínio. Bolsonaro escreveu no Twitter: “determinei a revogação do art. 18 da MP 927, que permitia a suspensão …

Mais de 386 mil pedidos de restituição dos valores  pagos a mais do seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres) já foram realizados, informou a Seguradora Líder, responsável pela gestão do DPVAT. Mais de  1,9 milhão de veículos em todo Brasil estão aptos a receber a restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é …

Mais de seis mil proprietários de veículos em Sergipe têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro DPVAT (Danos Pessoais  por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito acessando o site do seguro. A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do …

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux,  participará, em Aracaju, do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que acontecerá entre os dias 27 e 29 de novembro, cujo tema principal será a proteção do cidadão na era digital. O evento é promovido, anualmente, pela Associação dos Notários Registradores do Brasil (Anoreg\BR) e a abertura será no …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo desta sexta-feira, 15, que a determinação do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Dias Toffoli, de solicitar dados sigilosos da Receita Federal e do Banco Central, “é uma demonstração da escalada de abuso, de autoritarismo, onde ministros do STF procuram ocupar um espaço …

Dentro de algumas horas, os ex-deputados Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas estarão soltos.  O desembargador Roberto Porto expediu  hoje os alvarás de soltura, atendendo a um pedido do advogado Aurélio Belém. Os ex-parlamentares, que cumprem prisão domiciliar,  estão condenados a mais de 12 anos de prisão. O juiz plantonista no Tribunal de Justiça que recebeu o pedido entendeu que …