Tag Archives: STF

  A Lei Estadual nº 4.731/2022, que prevê o adicional de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), instituído a partir de uma Emenda Constitucional (42/2003), para …

  Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de uma provocação do Governo do Piauí, determinou que as pessoas que ingressaram no serviço público, antes da Constituição de 1988, …

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES), inicia o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem nesta …

Desde dezembro 2018, afirmamos aqui na opinião “Da direita e esquerda ao individualismo e intolerância no Brasil” que discutir direita x esquerda” é medicamento vencido acelerando a intolerância. Nas últimas …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória – entre esta segunda (27) e terça-feira (28) – a 137 denunciados por envolvimento em atos terroristas e …

Na segunda-feira, 13, o vice-governador de Sergipe e secretário de Estado da Educação e Cultura, Zezinho Sobral, participou de audiências com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto …

A Polícia Federal divulgou uma nota na noite de quarta-feira, 11,  informando que qualificou, interrogou e prendeu 1.159 pessoas pelos atos golpistas que aconteceram em Brasília no domingo (8), quando …

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, participou, na noite de segunda-feira, 9, de reunião convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, para discutir e apoiar …

A fragilidade das instituições ficou mais do que comprovada no último pleito eleitoral. O problema é que no campo político, jurídico e social, o debate público perpassa essa estrutura que …

A gestão do governador Belivaldo Chagas saiu do caos à bonança. Quando assumiu o Governo de Sergipe em abril de 2018, o chefe do Executivo recebeu o Estado em situação …