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O Ministério Público de Sergipe faz um alerta para a sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de Procuradores e Promotores de Justiça. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), instaurou um procedimento para investigar esse tipo de prática, que se configura como crime de estelionato …

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) estão sugerindo ao governador Belivaldo Chagas que adote o toque de recolher, em virtude da pandemia da Covid-19. Os promotores e procuradores entendem que há o risco de colapso iminente no sistema de saúde no Estado. Ontem, 28 …

“Não tem no Brasil qualquer instituição mais voltada para prevenir e combater a corrupção que os Tribunais de Contas (TCs)”. Quem garante é o advogado e auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), Ismar Viana que, a partir de 1º de janeiro de 2021, será o primeiro sergipano a presidir a Associação Nacional dos Auditores de …

Primeiro, o Estado! Falo Estado enquanto ente, não personificando na pessoa do atual, do ex ou de qualquer gestor! Falo do Estado como entidade que age sobre o contribuinte sem dó nem piedade, como um leão a fim de arrecadar todos os impostos que um empreendedor pode suportar (ou não, nesse caso), que luta diariamente para sustentar sua família e …

O documentário Poesia e Corredores, filme dirigido pelo cineasta e professor de Geografia Sérgio Borges, traz depoimentos de cinco personalidades do Estado que dedicaram a vida ao Ministério Público (MP). Essas mesmas personagens têm uma forte ligação com o universo cultural, seja na área da literatura, imprensa escrita, teatro e artes plásticas. A produção cinematográfica será apresentada à sociedade sergipana …

Mais de mil e quinhentos membros de ministérios públicos estaduais, federal e militar, além de juízes de todo o país assinaram o abaixo-assinado que vai ser entregue nesta segunda-feira, às duas horas da tarde, para os ministros do Supremo Tribunal Federal. O documento pede que o STF mantenha o entendimento que torna possível a execução da pena de réus condenados …