Tag Archives: Direito

“Eu serei o último moicano a sair da luta, da guerra”, garante o empresário e administrador de empresas, Washington Teixeira Costa, 65, e que desde 1987, é proprietário da banca …

Quando o celeiro do saber sofre intervenção política é grande o prejuízo para a ciência. Continuemos esperançar! Com brevidade, que tudo volte ao leito da harmonia para todos. Apesar do …

A Comissão de Processo Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado de Sergipe abriu inscrição para estágio remunerado nos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Psicologia, Serviço Social e Sistema …

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) divulgou o edital para concurso de estágio que visa a formação de cadastro reserva nos cursos de Administração, Direito e Tecnologia da …

A usucapião é um direito adquirido após o exercício contínuo da posse de um imóvel. Esse instituto é baseado no direito à moradia, bem como sua função social. Assim, se …

Ela conjuga cotidianamente dois verbos fortes, elementares e imprescindíveis para a sustentabilidade das relações entre os seres humanos e a natureza: fiscaliza e licencia. Ou pode ser o contrário: licencia …

A aprovação pela Câmara das mudanças nas regras de falência e recuperação de empresas em decorrência da pandemia tem como propósito preservar empregos em meio à inevitável crise que se …

Por conta da pandemia e para impedir a introdução ou propagação de doença da covid-19, o Estado de Sergipe tornou obrigatório com a Lei n.8.677, de 6 de maio de …

O Fórum tratará de assuntos sobre empreendedorismo, economia, direito e política. Os interessados terão dois dias para assistirem às palestras no Hotel Sesc. Local: Hotel Sesc Atalaia, Avenida Santos Dumont, …

Pela 1ª vez em Aracaju a maior competição global de ideias e soluções inovadoras na área jurídica: Global Legal Hackathon 2020, na qual serão desenvolvidos  projetos de base tecnológica para …