Só Sergipe Notícias de Sergipe levadas a sério.
Nossa tradição jurídica é eivada de uma visão idealista que trata o fenômeno jurídico como algo meramente técnico e desprovido de ideologia. Para o jurista moderno, é interessante a conservação …
Leia Mais »Direito e (In)Justiça
Tag Archives: Direito
A legalidade deve ser incondicional?
Recentemente numa reflexão interna de grupo surgiram muitas indagações. Que escolha deve ser praticada: pela legalidade ou pelo sentimento? Ser rigoroso no cumprimento da norma legal no trabalho, na família, …
Leia Mais »Ex-alunos da Unit ganham ação na Justiça por valores pagos a mais nas mensalidades; veja a lista com os nomes das pessoas que podem buscar ressarcimento
Por decisão judicial, a Universidade Tiradentes (Unit) foi obrigada a pagar, na última sexta-feira, 7, pouco mais de R$ 30 mil a um grupo de oito ex-estudantes que, por meio …
Leia Mais »Adicional de periculosidade: “Queremos o nosso direito de volta”, diz coronel Adriano Reis
Esta semana, as Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros, que integram o Movimento Polícia Unida, iniciaram uma mobilização em Sergipe reivindicando do Governo do Estado o pagamento do adicional …
Leia Mais »Estão abertas inscrições no TJSE para estágio de nível superior
Foi publicado no Diário da Justiça do dia, 13/10, o Edital n° 01/2021 para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As inscrições poderão ser realizadas …
Leia Mais »Laís Santana: “Nunca deixe de acreditar no seu próprio potencial, nos seus sonhos e nos seus planos”
Formada em Direito pela Universidade Tiradentes, a sergipana Laís Souza de Carvalho Santana, 24 anos, começou, há três semanas, cursar o Mestrado em Relações Internacionais na Budapest Business School Faculty …
Leia Mais »O “Marco temporal” precisa de um fim Supremo
A controvérsia sobre o tema “Marco Temporal” consiste em uma interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando do julgamento do caso da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima …
Leia Mais »Contribuinte pode solicitar abono e isenção do IPTU no portal da Fazenda de Aracaju
Sancionada em 22 de abril, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, a Lei Nº 5.382/2021 concede a contribuintes aracajuanos o direito ao perdão de débitos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do exercício atual …
Leia Mais »Equidade: empresa pode ser multada por desigualdade salarial
O Senado aprovou em 30 de março, em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, que combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres. O texto que …
Leia Mais »Belivaldo Chagas vai processar deputada Carla Zambelli por fake news
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), disse, hoje, que vai abrir um processo judicial contra a deputada federal por São Paulo, Carla Zambelli, do seu partido, por divulgar fake …
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