Tag Archives: Direito

  Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   Por vezes, a exemplo dos  textos: Professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério, decide STF e Governos estaduais e municipais driblam …

  O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,4 bilhão para o pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentados, pensionistas e outros beneficiários que …

  Um total de 141.628 trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep, divulgou nesta segunda-feira (22) o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os valores disponíveis chegam a R$ 145,7 …

A Medida Provisória 1.300/2025 ampliou o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica em todo o país para famílias que poderão ter desconto de até 100% no consumo de energia. …

Aposentados e pensionistas do INSS que possuem doenças graves têm direito à recuperação de valores pagos a título de Imposto de Renda nos últimos cinco anos. Nesse sentido, o benefício …

  Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   Vez por outra escuta-se reclamos de pessoas manifestando-se pela frase “só acontece no Brasil” para insinuar incapacidade do povo brasileiro, numa expectativa …

  Por Gabriel Barros (*)   Tradicionalmente, a advocacia era vista como uma profissão elitizada, reservada a poucos que podiam acessar educação de qualidade e uma rede de contatos influente. …

Por Jader Frederico Abrão (*)   Este tema pode tranquilamente afastar aqueles não acostumados com o mundo das leis, mas buscarei nas linhas seguintes iluminar de maneira simples este assunto …

Por Manuel Luiz Figueiroa (*)   Era uma vez duas crianças de classe média alta que tinham 6 e 7 anos. O pai advogado e a mãe médica, como todos …

Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*)   Desde menino, sou instado a me entusiasmar com a história de vida das pessoas, notáveis ou não. Em particular, aquelas cujas trajetórias se …