Tag Archives: Direito

Por decisão judicial, a Universidade Tiradentes (Unit) foi obrigada a pagar, na última sexta-feira, 7, pouco mais de R$ 30 mil a um grupo de oito ex-estudantes que, por meio …

Esta semana, as Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros, que integram o Movimento Polícia Unida,  iniciaram uma mobilização em Sergipe reivindicando do Governo do Estado o pagamento do adicional …

Foi publicado no Diário da Justiça do dia, 13/10, o Edital n° 01/2021 para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As inscrições poderão ser realizadas …

Formada em Direito pela Universidade Tiradentes,  a sergipana Laís Souza de Carvalho Santana, 24 anos, começou, há três semanas, cursar o Mestrado em Relações Internacionais na Budapest Business School Faculty …

A controvérsia sobre o tema “Marco Temporal” consiste em uma interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando do julgamento do caso da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima …

Sancionada em 22 de abril, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, a Lei Nº 5.382/2021 concede a contribuintes aracajuanos o direito ao perdão de débitos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do exercício atual …

O Senado aprovou em 30 de março, em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, que combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres. O texto que …

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), disse, hoje, que vai abrir um processo judicial contra a deputada federal por São Paulo, Carla Zambelli, do seu partido, por divulgar fake …

“Eu serei o último moicano a sair da luta, da guerra”, garante o empresário e administrador de empresas, Washington Teixeira Costa, 65, e que desde 1987, é proprietário da banca …

Quando o celeiro do saber sofre intervenção política é grande o prejuízo para a ciência. Continuemos esperançar! Com brevidade, que tudo volte ao leito da harmonia para todos. Apesar do …