Só Sergipe Notícias de Sergipe levadas a sério.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou uma nota, hoje pela manhã, informando que a “gestão foi surpreendida” com a Operação Serôdio deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) para apurar fraudes na licitação e na execução do contrato para montagem da estrutura do Hospital de Campanha Clevansóstenes Pereira Aguiar (HCamp). Segundo a secretaria “toda documentação solicitada pela CCGU e pelo Ministério Público Federal foi enviada, contendo cópias de e-mails, orçamentos, propostas, termos de referência e justificativas”.
A SMS assegura que “reitera o compromisso com o bem público e com a assistência à saúde da população, principalmente, neste momento de pandemia, e reafirma que sempre esteve disponível a esclarecimentos dos órgãos reguladores, em nenhum momento, se opondo a apresentar dados, como comprova o site “Transparência Covid-19: informações sobre o combate ao coronavírus”, criado para reforçar as ações de transparência e que passa a integrar o Portal da Trânsparência do Município, a partir do qual a população tem fácil acesso a todos os dados referentes às ações de enfrentamento ao coronavírus adotadas pela administração municipal”.
Questionamentos
A SMS esclareceu pontos apontados pela CGU, sendo que um deles é “o indício de combinação entre as empresas para apresentar seus orçamentos. A SMS lembra que o Ministério Público Estadual arquivou procedimento semelhante ao não constatar qualquer indício de que houve a obtenção de informações privilegiadas ou situações de favorecimento”.
Além disso, a gestão explica que “a Dispensa de Licitação nº 028/2020, por se tratar de um serviço eventual e emergente à covid-19, está amparada na Lei nº 13.979/2020, que autoriza a suspensão dos procedimentos licitatórios enquanto perdurar a emergência de saúde pública. Antes de pôr em prática a licitação dispensada, a Secretaria da Saúde de Aracaju solicitou orçamentos e obteve o retorno de propostas de empresas, com as quais chegou à média/mensal de R$849.074,33 para montagem da estrutura, valor 36% maior que o apresentado pela empresa vencedora. Venceu a disputa a empresa José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos, que apresentou proposta no valor de R$543.000,00/mês”
A SMS diz, também, que “o contrato é por um período de até 180 dias (seis meses), e a estrutura pode ser desmontada antes desse período. As empresas participantes da licitação e as respectivas propostas apresentadas foram José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos – R$543.000,00; E3 Stands Projetos e Montagens – R$847.677,56; Rosa Déda Locação de Equipamentos e Serviços LTDA. – R$854.741,00;Destak Produções Eventos e Estruturas – R$875.200,00. As propostas foram protocoladas na Secretaria e os envelopes abertos em sessão pública também realizada na Secretaria”.
Hospital de Campanha
De acordo com a nota, “os esforços da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus são de conhecimento público. Há pouco mais de um mês, foi inaugurado o Hospital de Campanha Cleovansóstenes Pereira Aguiar, com capacidade para 152 leitos. No boletim atualizado na tarde desta segunda, 06, do total de pacientes que deram entrada no hospital provisório, 45 ainda estão internados; 22 foram encaminhados para Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e 16 foram a óbito. A unidade foi responsável pela recuperação de 152 dos 235 aracajuanos que necessitaram de internamento por conta da doença”.
O HCamp, segundo a SMS, “tem um valor mensal de R$ 3,2 milhões. Entre esses serviços, está a montagem do HCamp, medicamentos, EPIs (com estimativa de investimento de R$ 419.087,50), gerador, rede de gases, água, energia, videomonitoramento, laboratório, radiologia, esterilização de material, lavanderia, combustível, limpeza. O custo mensal do hospital com serviços e pessoal é de R$ 5.013.407,05.”
A SMS diz que “mantém seu compromisso com a transparência e lisura no processo realizado, com a proteção da vida humana ao fazer todo esforço para garantir assistência médica adequada à população.”
