sexta-feira, 23/08/2019
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Belivaldo e o ministro Bento Albuquerque: simpósio fatídico Foto: Marco Vieira

Depois de suicídio de Sadi, governo reduz ICMS do gás natural

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Um dia depois que o empresário Sadi Gitz, dono da Escurial, se matou com um tiro na boca, durante simpósio sobre o futuro do gás, o governador Belivaldo Chagas publica no Diário Oficial um decreto que reduz a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o gás natural. Para empresário Ibrahim Salim, a atitude de Belivaldo é “para minimizar a atitude anterior que era de recusa”.

Segundo Ibrahim, os empresários vinham reivindicando há muito tempo a redução do imposto para o gás natural. Em entrevista, logo após o suicídio de Sadi Gitz, ao ser questionado sobre as altas tarifas praticadas pela Sergás, o governador responsabilizou a Petrobras.

“A extrema gulodice do Estado matou Sadi. O empresário aqui sempre é visto como vilão, sonegador desonesto. Qualquer burocratazinho do terceiro escalão chega à empresa e ameaça multar, fechar, prender. Gente que nunca produziu nada mandando em quem sustenta o Estado insaciável. Uma empresa de pequeno porte tem, por baixo, 12 órgãos fiscalizadores e tributadores”, desabafou Ibrahim Salim.

O secretário de Comunicação Social do Governo do Estado, Sales Neto, informou agora ao SÓ SERGIPE que o governador Belivaldo Chagas assinou o decreto de redução do ICMS, durante o simpósio,  e que a publicação do Diário Oficial aconteceu no dia seguinte, sexta-feira, 5.

Leia também:  Quem matou Sadi?

Números

Em sua primeira medida, o governo oferecerá a redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, resultando em uma diminuição da carga tributária de 18% para 12%, além do diferimento do ICMS, com dispensa de pagamento sobre as operações da Sergás destinadas às indústrias do PSDI.

O governo de Sergipe promoverá a isenção nas operações da Petrobras para a Sergás com as empresas que desenvolvam atividades definidas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas, assim como concederá o diferimento com dispensa de pagamento nas operações da Sergás com essas indústrias.

Também haverá redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, de 18% para 12% e a isenção das saídas desse produto da Sergás com destino a indústrias de fabricação de vidros planos. Da mesma forma, o governo do Estado promoverá a redução na base de cálculo de ICMS nas operações da Petrobras para a Sergás, estendendo a redução da carga tributária de 18% para 12% a qualquer segmento industrial.

Como resultado da série de medidas adotadas pelo governo de Sergipe, há uma perspectiva de possível redução no preço final do metro cúbico do gás natural numa margem entre 14% e 20%.

“Primeiro quebra-se o monopólio do gás pela Petrobras. Além disso, nós vamos tratar do nosso marco regulatório e buscar as saídas via legislação. Anunciamos a redução do preço do gás com relação ao ICMS. Com isso, teremos um gás mais barato a partir da redução da alíquota do ICMS. Vamos preparar o ambiente em termo de legislação e infraestrutura para redução do preço do gás”, completou Belivaldo.

(*) A matéria foi atualizada às 12 horas.

 

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