Tag Archives: Diário Oficial

Há exatos 18 anos, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), iniciava a sua trajetória de manutenção e fomento do cenário da pesquisa científica e da inovação tecnológica no estado de Sergipe. Durante quase duas décadas, muitas …

O economista sergipano, Saumíneo da Silva Nascimento, 55 anos, foi nomeado hoje, 29, como titular da Diretoria do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho, vinculado à Secretaria de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A nomeação está publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje. Saumíneo, que é funcionário …

A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União – estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores. Segundo a portaria, apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. A medida altera uma portaria de 2021 …

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 9, a nomeação dos habilitados e classificados no último concurso público promovido pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Segurança Pública (SSP), para a Polícia Civil. Eles irão exercer cargos efetivos de agentes de polícia e escrivães da Polícia Civil do quadro permanente do Poder …

O Governo do Estado renovou ontem, 15,  os incentivos fiscais para as embarcações pesqueiras. A portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Nº 0004/2023), que regulamenta o benefício, está publicada no diário oficial do dia 15, estabelecendo cota anual de óleo diesel a ser distribuída com isenção do ICMS à frota pesqueira em operação no estado de Sergipe. O subsídio …

A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de …

O governador Belivaldo Chagas anunciou agora à tarde, em sua conta no Twitter, que a previsão é que haja uma redução entre R$0,18 a R$0,19 no litro do diesel (S10 e óleo diesel), R$ 0,45 o litro de gasolina (comum e premium) e R$ 1,99 no gás de cozinha. As reduções já estão em vigor. Numa edição suplementar do Diário …

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212. A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e de R$ …

Foi publicado no Diário da Justiça do dia, 13/10, o Edital n° 01/2021 para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As inscrições poderão ser realizadas entre 25 de outubro e 04 de novembro, pelo endereço https://www.tjse.jus.br/concursoestagio/ . O Edital prevê o preenchimento de cadastro reserva para estudantes das áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia …

O ano de 2020 foi marcado por significativas transformações em todo o mundo e em todas as áreas. Com a pandemia do novo coronavírus, as relações, como as familiares e o campo profissional, ganharam uma nova cara, e o meio digital ganhou força. As barreiras estavam cada vez menores. Implementar novos projetos também estiveram em alta neste período. É o …