sexta-feira, 15/10/2021

Tag Archives: ICMS

Governo de Sergipe reabre os Refis de ICMS auxiliar na recuperação fiscal de empresas

Através do Programa de Recuperação Econômica – Avança Sergipe, o Governo do Estado reabriu Refis que estabelece regras especiais de negociação de dívidas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de facilitar a recuperação fiscal de empresas. O sistema para negociação já está disponível através do site www.sefaz.se.gov.br ou no aplicativo Sefaz Mais Fácil. As …

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Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos …

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Moinho do Grupo Maratá vai gerar 100 empregos diretos em São Cristóvão; governador visitou a obra hoje

Em maio de 2022, está prevista a entrada em operação do moinho do Grupo Maratá, para moagem de trigo e derivados, e está sendo construído no município de São Cristóvão. Quando estiver em funcionamento, a unidade deve gerar 100 empregos  diretos e muito indiretos, nos cálculos do diretor geral do grupo, Frank Reis. O investimento é de R$ 200 milhões …

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Projeto de Lei do Governo para redução de penalidades do ICMS é aprovado pela Alese

O Projeto de Lei do Governo do Estado que reduz penalidades do ICMS foi aprovado, nessa quarta-feira (25), por unanimidade, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (SE). O novo texto propõe alterações na Lei nº 3.796, que trata sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e à Prestação de Serviços (ICMS). A intenção é promover importantes mudanças na atualização do …

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Em reunião com presidente do Senado, prefeito volta a defender auxílio para o transporte público

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, se reuniu, na manhã desta quarta-feira, 11, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar da urgência de uma linha de financiamento federal para o transporte público nas cidades. A aplicação do mínimo constitucional na Educação e o projeto de reforma tributária em tramitação no …

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Com apoio estadual, Cerâmica Serra Azul vai garantir 340 empregos em Sergipe

Nesta sexta-feira (02), o governador Belivaldo Chagas visitou a Cerâmica Serra Azul, empresa pertencente ao Grupo Carmelo Fior e instalada no Distrito Industrial de Nossa Senhora do Socorro. O grupo anunciou, em abril de 2021, a implantação de sua terceira linha de produção no estado. A expectativa é de que a nova linha entre em operação até o quarto trimestre …

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Governo de Sergipe planeja ações promocionais com a Gol Linhas Aéreas

O secretário de Estado do Turismo, Sales Neto, reuniu-se na tarde ontem, 31, com executivos da companhia aérea Gol, para tratar de ações promocionais em parceria. O diálogo está sendo possível, graças a atuação do governador Belivaldo Chagas, que renovou o convênio com as empresas aéreas, que reduz a alíquota de ICMS do querosene de aviação para as companhias que …

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Fábrica de Fertilizantes Heringer retomará as atividades em Sergipe

Instalada em Sergipe há 16 anos, a Fábrica de Fertilizantes Heringer prepara-se para reativar as atividades no estado no mês de julho. A empresa, que tem um longo histórico de investimento e participação no setor agrícola brasileiro e é conhecida por ser uma das maiores em atividade, possui uma unidade em Rosário do Catete e encontra-se em processo de recuperação …

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Arrecadação de ICMS em Sergipe cresce 17,18% de janeiro a abril

De janeiro a abril deste ano, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve um crescimento de 17,18% na comparação com igual período do ano passado. Foram arrecadados nestes primeiros quatro meses de 2021, R$ 1,3 bilhão, contra R$ 1,1 bilhão no mesmo período de 2020. Para o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos …

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Finalmente o STF julgou a “tese do século”

Em 12/05/2021 foi iniciado o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos Embargos Declaratórios protocolados no RE nº 574.706 pela Fazenda Nacional com a pretensão de buscar o posicionamento do Tribunal não só em relação à identificação de qual o ICMS seria excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, se o recolhido, o apurado ou o destacado na …

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