quarta-feira, 10/08/2022

Tag Archives: ICMS

IBGE: IPCA tem deflação de 0,68% em julho, menor taxa desde 1980

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de julho com deflação de 0,68%, a menor taxa desde o início da série histórica, em 1980. No acumulado do ano, a inflação oficial está em 4,77% e em 12 meses ficou em 10,07%. Em junho, a inflação subiu 0,67%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). …

Leia Mais »

Decreto estadual autoriza parcelamento especial do ICMS em Sergipe

Com o decreto 124/2022, empresas com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em atraso podem parcelar o pagamento em até 60 meses, conforme o valor da dívida. A regularização fiscal é fundamental para a organização do comércio que já se prepara neste segundo semestre para datas importantes para o consumo como a Black Friday e o Natal. A …

Leia Mais »

Além de combustíveis e energia, conta de celular também terá desconto

Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos terá impactos positivos sobre a economia, em especial para os microempreendedores, informou ontem (19) o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao programa A Voz do Brasil. Um aspecto …

Leia Mais »

Economista Emerson de Sousa: “Com redução do ICMS dos combustíveis, investimentos públicos na assistência social, no saneamento e nos transportes poderiam parar

Economista Emerson Sousa

O economista da Advocacia Geral da União (AGU) e professor substituto do Instituto Federal de Sergipe (IFS) em Itabaiana, Emerson de Sousa Silva, 49 anos, disse que o valor total de R$ 41,2 bilhões a ser desembolsado com a Proposta de Emenda à Constituição, apelidado pelo ministro da Economia Paulo Guedes de PEC Kamikaze, “representa apenas 2,42% da despesa paga …

Leia Mais »

Gasolina cara: para o economista Adriano Paranaíba, alíquotas de ICMS cobradas pelos estados “são indecentes”

combustíveis

“Não só é importante reduzir o imposto do combustível, como é urgente. Essas alíquotas [do ICMS] são indecentes. São imorais.” Para o economista Adriano Paranaíba, diretor acadêmico do Mises Academy, não é justificável que os estados pratiquem alíquotas de ICMS tão elevadas sobre bens essenciais, como é o caso dos combustíveis. “Há produtos que os governos estaduais dão benefício fiscal, …

Leia Mais »

Senado deve discutir projeto que limita ICMS nos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo

Senado

O preço dos combustíveis ainda será assunto esta semana no Senado Federal. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na semana passada que deve votar diretamente em plenário o PLP 18/2022, que limita o ICMS de combustíveis, energia elétrica, gás natural, telecomunicações e transportes coletivos. O relator da matéria, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), tenta construir um texto que agrade …

Leia Mais »

Atuação de Sergipe marca trajetória da Lei do Gás

Há pouco mais de um ano, em 8 de abril de 2021, foi sancionada a Lei Federal Nº 14.134, denominada Lei do Gás. Desde sua elaboração até a aprovação, passando pelas discussões no Congresso Nacional, o marco legal contou com o apoio e atuação de Sergipe, trazendo importantes avanços para o setor em todo o país. Nesse sentido, o Governo …

Leia Mais »

Reforma tributária: “As propostas que estão aí não vão resolver”, diz o advogado tributarista  Ricardo Machado

A carga tributária no Brasil representa 33,1% do PIB (Produto Interno Bruto), menor apenas que a de Cuba (42%). E mais, os impostos sobre mercadorias brasileiras chegam a ser cinco vezes o valor do tributo cobrado nos mesmos itens em outros países que fazem fronteira com o país. É o que aponta o relatório “Estatísticas Tributárias na América Latina e …

Leia Mais »

Sergipe deixará de arrecadar R$ 370 milhões em impostos; “a situação é grave”, diz secretário da Fazenda Marco Queiroz

Marco Queiroz

O secretário estadual da Fazenda, Marco Queiroz, disse que as medidas do Governo Federal para reduzir os preços dos combustíveis vai impactar diretamente  Sergipe. “A situação é grave porque nós estamos em dias de enviar para a Assembleia Legislativa uma proposta de reajuste para os servidores”, afirmou. Por enquanto, não há nenhuma proposta para reunião do Conselho Nacional de Política …

Leia Mais »

ICMS sobre o diesel em Sergipe é o mais caro, segundo pesquisa feita pelo Setransp

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju divulgou hoje, 14,  um estudo mostrando que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel em Sergipe é de 18%. Em onze estados pesquisados, Sergipe é que apresenta um percentual mais alto, enquanto  que no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, Amazonas, Goiás, …

Leia Mais »
WhatsApp chat