quinta-feira, 19/09/2019
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Tag Archives: TRE

Candidatos, mesmo com processo, disputarão as eleições

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral  (TRE), desembargador Osório de Araújo Ramos Filho,  disse, hoje, 29, “que nenhum candidato – a prefeito ou vereador – deixará de participar das eleições do próximo domingo, 2,  mesmo que tenham impugnação que ainda dependem de julgamento definitivo do TRE e depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. Ele garantiu que todos os prazos dos …

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Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. …

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TRE alerta: pesquisa eleitoral sem registro é crime

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe alerta que a divulgação de pesquisas eleitorais que não estejam devidamente registradas sujeita os responsáveis à pena de multa, que pode variar do valor mínimo de R$ 50 mil ao valor máximo de R$ 100 mil. A Lei 9.504/97 determina que as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativa às eleições ou …

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TRE-SE lança aplicativo para receber denúncias

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) disponibiliza o aplicativo “PARDAL”, através do qual é possível que qualquer eleitor denuncie irregularidades encontradas na campanha eleitoral. Para fazer uma denúncia basta que o cidadão baixe o aplicativo ou entre diretamente no site do TRE-SE. Na página principal, deve-se clicar no banner do ícone pardal ou na Aba Eleições 2016,clicando no link do PARDAL. Para realizar a comunicação da infração, é …

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Vinte seis municípios pedem tropas federais nas eleições

Vinte e seis dos 75 municípios sergipanos pediram o apoio de tropas federais para as eleições do dia 2 de outubro.  As solicitações já foram protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e serão analisadas pelo juiz relator dos processos Francisco Alves Júnior. Esse trâmite demorar até às vésperas das eleições e a decisão final será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …

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Pleno do TJ mantém afastamento de deputados

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) decidiu, hoje, 10,  manter o afastamento dos deputados Augusto Bezerra (DEM)  e Paulinho das Varzinhas (PTdoB)  da Assembleia Legislativa. Paulinho teria destinado R$ 1,085 milhões para a Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Veneza (Amanova) e Augusto R$ 940 mil. Também estão afastadas as servidoras Eliza Maria Menezes e Ana …

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Três deputados serão julgados hoje

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) faz hoje, 3,  julgamento dos deputados estaduais Zezinho Guimarães, Venâncio Fonseca e Zeca da Silva, acusados de desvio de verbas das subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O juiz deve pedir a cassação de Venâncio, enquanto que no caso de Zeca, o reconhecimento de inegibilidade. Ontem, foram cassados os mandatos de Gustinho Ribeiro e …

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Mais um deputado é cassado pelo TRE

No sexto dia de julgamentos do caso das Subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) cassou o mandato do deputado federal Adelson Barreto e a emissão do diploma do suplente de deputado Raimundo Vieira, o Mundinho da Comase. Já em relação ao deputado Gilson Andrade, o tribunal afastou a cassação de mandato e o …

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Cassado mandato de Capitão Samuel

Em mais um dia de julgamentos do caso das verbas de subvenção de Assembleia Legislativa de Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) condenou  hoje, 27, o deputado Capitão Samuel à perda de mandato e multa máxima de R$ 106 mil, e manteve o mandato da deputada Maria Mendonça, condenando-a ao pagamento de multa de R$ 95 mil. Já …

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TRE cassa mandato de Augusto Bezerra

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) casso, hoje, 20, o mandato do deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), o deixou inelegível por oito anos e ainda  lhe aplicou a multa máxima prevista em lei de R$ 106.410. Ele foi acusado pelo desvio de verbas de subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe e o julgamento aconteceu nesta sexta-feira, 20. Esse foi …

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