segunda-feira, 18/11/2019
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Tag Archives: recurso

STF afasta Valmir Monteiro, definitivamente, da Prefeitura de Lagarto

O prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, foi afastado definitivamente do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o processo fosse encaminhado para o Tribunal de Justiça de Sergipe para cumprimento imediato. Com essa decisão, o STF não permite que seja protocolado nenhum recurso, pois, tal atitude, não tem previsão legal. A decisão, que transitou em julgado, …

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TRE cassa o mandato de Bosco Costa e o deixa inelegível por oito anos

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, na tarde desta quarta-feira (04), pela cassação do deputado federal Bosco Costa (PL). Além da cassação, Bosco fica inelegível por oito anos. Bosco Costa foi julgado, acusado pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), de abuso de poder econômico nas eleições 2018. O desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, acatou a tese …

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Prazo para sacar o PIS/Pasep termina nesta sexta, 28

O trabalhador com direito ao abono do PIS/Pasep do ano base 2016 tem até esta sexta-feira, dia 28, para retirar o recurso. Mais de 1,8 milhão pessoas ainda não sacaram o dinheiro, que soma mais de R$ 1,3 bilhão. Até o momento, já foram pagos cerca de R$ 16 bilhões, a mais de 22 milhões de pessoas. Contudo, 7% dos …

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TJ julgará recursos de Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas

Serão julgados no próximo dia 19, quarta-feira, pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ), os embargos declaratórios dos deputados estaduais Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas, no processo das subvenções sociais da Assembleia Legislativa de Sergipe, conhecido como caso Amanova. Eles, que estão inelegíveis,  já foram condenados há mais de 12 anos de reclusão por desvio das verbas de subvenção …

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TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. A rejeição do embargo será agora comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira …

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Rita Lee é condenada a pagar R$ 5 mil a PM sergipano

A cantora Rita Lee terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil ao policial militar sergipano, Ângelo dos Santos Carvalho, a título de indenização por danos morais, por tê-lo xingado de “cachorro e cafajestes” durante um show que fez na Barra dos Coqueiros, em janeiro de 2012. A decisão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

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